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A cassação de vereadores do PL e inelegibilidade de deputada podem ter confirmação do TRE-AM

A cassação de vereadores do PL e inelegibilidade de deputada podem ter confirmação do TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), segundo o portal de notíciais BNC Amazonas, pode comprovar, nessa segunda-feira (16), a cassação de vereadores do Partido Liberal (PL) e tornar inelegíveis a deputada estadual Joana Darc e a jornalista Liliane Araújo.

Os vereadores que podem ter a cassação confirmada ou reformada são: Mirtes Salles, Edson Bentes (Sargento Bentes Papinha), Fred Mota (segundo vice-presidente da câmara) e Cláudio Proença.

O relator escolhido para dar o parecer sobre a cassação, é o vice-presidente do TRE-AM, desembargador Aristóteles Lima Thury.

São dois recursos, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que serão julgados em bloco, a partir das 11h.

Simultaneamente, a atual deputada estadual Joana Darc, eleita em 2018, mas que ganhou como vereadora em 2016, pode ser alcançada pela inelegibilidade.

O pleno do TRE-AM julga hoje os recursos da decisão de Kathleen Gomes, da 37ª Zona Eleitoral, publicada em dezembro do ano passado.

A magistrada sustenta que o PL (antigo PR) apresentou candidatura fictícia de mulheres na eleição de 2016 com o objetivo de alcançar a cota de 30% exigida pela Lei Eleitoral.

Na sentença, aparece o nome de Ivaneth Alves da Silva, uma das pessoas que o PL teria usado para candidatura falsa em 2016. Ivaneth denunciou a irregularidade ao Ministério Público Eleitora, depois que foi sacada da chapa do partido, porque sua inscrição como candidata teria sido feito sem seu conhecimento.

Na decisão da primeira instância, a jornalista Liliane Araújo também foi condenada à inelegibilidade por oito anos por ter organizado a reunião de filiação em que a irregularidade aconteceu.

 

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