A OAB Seccional Amazonas emite nota sobre mortes no sistema prisional do Estado

A OAB Seccional Amazonas emite nota sobre mortes no sistema prisional do Estado

A OAB Seccional Amazonas emite nota sobre mortes no sistema prisional do Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) manifestou, na manhã desta terça-feira (28), pesar quanto as mortes ocorridas no sistema prisional do Estado, ocorridas entre o domingo (26) e segunda-feira (27).

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A nota, assinada pelo presidente da entidade, Marco Aurélio Choy, registra que, após a tragédia de 2017, no Compaj, judicializou duas ações civis públicas, em trâmite na Justiça Federal, onde discute a administração privada de presídios do Estado, a necessidade de investimentos e a apresentação, por parte do Estado, de um plano para o sistema prisional.

“A OAB-AM esteve presente desde as primeiras horas de domingo, participando na noite de segunda, de reunião com autoridades da segurança pública do Estado, no objetivo de apresentar suas sugestões, onde fora tomada a decisão extremada de suspensão de audiências de réus presos e parlatório nos dois dias subsequentes (28 e 29), pela sensibilidade da movimentação de detentos na oportunidade”, disse Choy.

O presidente da entidade afirma entender que a “solução se encontra no investimento em inteligência e em tecnologia para evitar a comunicação exterior de detentos, bem como, em iniciativas de valorização do trabalho por parte dos internos”.

A OAB-AM está à disposição do sistema de Segurança Pública do Estado – fazendo questão de acompanhar todas as intervenções e revistas no interior das unidades prisionais – como garantia da integridade dos presos e dos agentes públicos envolvidos. “Por fim, a entidade defende a intensificação do policiamento ostensivo de forma a garantir o sentimento de segurança do cidadão amazonense”.

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