Abertura do mercado de gás no Amazonas foi tema de sessão virtual no TCE-AM

Abertura do mercado de gás no Amazonas foi tema de sessão virtual no TCE-AM

Abertura do mercado de gás no Amazonas foi tema de sessão virtual no TCE-AM

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (PRTB), e o deputado Sinésio Campos (PT) participaram da sessão virtual do Tribunal Pleno para apresentar, oficialmente, o anteprojeto de lei que trata da abertura do mercado de gás no Estado.

Anúncios

O anteprojeto de lei é fruto do trabalho de um comitê interinstitucional, ao qual o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, faz parte e participou ativamente das discussões, instituído após o governador Wilson Lima vetar a lei aprovada pelo Legislativo municipal que abre o mercado de gás no Amazonas.

“O Tribunal de Contas participou ativamente deste processo de construção da nova lei para permitir que o povo do Amazonas seja beneficiado com a abertura do mercado de gás. O anteprojeto teve como base a consulta pública realizada pela Corte de Contas na qual participaram instituições nacionais que reafirmaram a importância da abertura do mercado de gás para a economia local. Entregamos, agora, ao Governo um anteprojeto maduro que está pronto para ser enviado à Aleam”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Segundo o deputado Josué Neto, a abertura do mercado de gás pode gerar um retorno econômico que até então não vem sendo bem aproveitado pelo estado. “O gás natural é uma riqueza que, até o momento, não foi utilizada pelo bem do povo do Amazonas. A abertura do mercado de gás representa um novo modelo de desenvolvimento econômico para o estado no qual serão beneficiados 19 municípios que receberão royalties e outros impostos”, afirmou o deputado.

A sessão virtual, conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, teve a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins do Santos, e dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Pereira Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso, participou como representante do órgão.

Deixe um comentário