Você está visualizando atualmente Alberto Neto pede a Bolsonaro permanência de alíquota de 8% para polo de concentrados da ZFM

Alberto Neto pede a Bolsonaro permanência de alíquota de 8% para polo de concentrados da ZFM

Alberto Neto pede a Bolsonaro permanência de alíquota de 8% para polo de concentrados da ZFM

Em novo ataque a Zona Franca de Manaus (ZFM), o presidente Jair Bolsonaro decidiu não prorrogar o incentivo dos créditos tributários concedidos à indústria de refrigerantes na ZFM que será reduzido para 4%, segundo informou ontem (8) o jornal Valor Econômico. A medida prejudica e influência diretamente nas indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM).

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) mesmo estando em recesso parlamentar, tomou a iniciativa de dialogar com Governo Federal, por meio de ofício encaminhado ontem (8), ao presidente Jair Bolsonaro, que solicita sua imediata intervenção a fim de manter a alíquota de 8% no Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI) para o Polo de Concentrados de bebidas da ZFM.

No ofício o deputado, também ressalta que a indústria de concentrados fomenta o desenvolvimento econômico, não apenas em Manaus, mas no interior do estado, sobretudo em Maués e Presidente Figueiredo, municípios que produzem matéria prima para as bebidas.

“Não somente devido a geração de emprego e renda na região, mas também pelos fortes encadeamentos produtivos estabelecidos com o interior da Amazônia, especialmente Amazônia Ocidental, conforme preconiza o Decreto 291/1967”, diz o ofício.

Segundo o deputado, ele já conversou com representantes da indústria e empresários com quem discutiu as melhores estratégias para articular junto ao Palácio do Planalto a permanência da alíquota diferenciada para o polo do Amazonas.

Entenda o caso

Desde outubro do ano passado, a alíquota do imposto estava fixada em 10%. O decreto assinado pelo presidente Bolsonaro atendeu de forma emergencial aos anseios da indústria local.

“No ano passado, o nosso presidente foi muito assertivo, assinou um decreto onde manteve a alíquota em 10%, favorecendo nosso estado. O polo de concentrados emprego muita gente, não apenas aqui no Amazonas, mas a cadeia produtiva e de distribuição dos produtos, alcança o Brasil inteiro levando renda ao nosso povo”, disse o deputado.

A medida presidencial solicitada pelo deputado se faz extremamente necessária devido a um decreto editado pelo ex presidente Michel Temer no qual o Governo Federal mudava os incentivos fiscais para a produção de concentrados.

De acordo com o Decreto a alíquota mudaria de 20% (como era no início de 2018) de forma decrescente até atingir a marca de 4%. Outro decreto, também editado pelo ex presidente, manteria a alíquota em 8%.  O documento perdeu a validade em 31 de dezembro.

A partir de 1 de janeiro de 2020, a alíquota do IPI dos concentrados retornou a 4%, conforme texto do Decreto 9.394/2018.

Deixe um comentário