Bancada do AM entrega a Paulo Guedes projeto para anular redução de imposto de importação de bicicletas

Bancada do AM entrega a Paulo Guedes projeto para anular redução de imposto de importação de bicicletas

Bancada do AM entrega a Paulo Guedes projeto para anular redução de imposto de importação de bicicletas

Para tentar anular mais uma medida da equipe econômica que enfraquece a Zona Franca de Manaus (ZFM), senadores e deputados federais do Amazonas se uniram para derrubar a resolução que reduz o imposto de importação de bicicletas. A bancada do Amazonas se reuniu com o ministro da Economia e entregou a Paulo Guedes um Projeto de Decreto Legislativo que, se aprovado no Congresso, susta a medida que, na prática, tira empregos no Brasil , principalmente no Amazonas, e beneficia importadores, a industria e empregos em países exportadores do produto. A redução para importadores atinge de forma mais direta o Amazonas, mas o senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou a Guedes um estudo mostrando que os impactos serão nocivos á industria em vários estados brasileiros.

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No encontro, os parlamentares amazonenses argumentaram que serão desastrosos os impactos negativos da redução das alíquotas de imposto de importação de bicicletas na economia já fragilizada pela pandemia da Covid-19 no estado. A resolução do governo Jair Bolsonaro reduz a alíquota do Imposto de Importação das bicicletas de forma escalonada, caindo de 35% em março de 2021 para 20% em janeiro de 2022. A Zona Franca de Manaus produz 57% das bicicletas fabricadas no país e o Imposto de Importação, juntamente com o Imposto sobre Produtos Industrializados, é um dos principais tributos que integram a cesta de incentivos do Polo Industrial de Manaus.

“A Medida fere de morte o polo de duas rodas e empregos gerados pela Zona Franca de Manaus. Não é a primeira vez que o ministro Paulo Guedes investe para tirar os subsídios da Zona Franca de Manaus, responsável por dar empregos e tirar o amazonense da motosserra. Ignoram que sem empregos, será difícil manter os 97% de mata preservada no Amazonas. Como bancada, temos que agir politicamente e dizer ao ministro: o governo quer ou não quer o nosso apoio?”, protestou o senador Plínio Valério.

Segundo a nota técnica da assessoria de Plínio, ao reduzir a alíquota desse imposto, a medida irá alterar sensivelmente a competitividade dos bens produzidos no País e, mais ainda, o da Zona Franca de Manaus, uma vez que tornará o produto importado mais barato do que o produzido no Brasil.

“O setor gera 3.000 empregos diretos e 2.000 indiretos. Serão centenas de famílias impactadas com essa medida e toda a cadeia resultante da geração de renda como a arrecadação de tributos e a sua aplicação no bem-estar da população. O Amazonas está sendo afetado enormemente pela pandemia da Covid, o que exigiu medidas severas de isolamento social, atingindo diretamente a economia do Estado. Essa decisão do Governo Federal não abala só a Zona Franca de Manaus, mas as indústrias instaladas no país pois há também produção de bicicletas em outras Unidades Federadas. A redução da alíquota do Imposto de Importação gerará desemprego no Brasil”, diz a nota.

Ao do pleito da bancada, foi apresentado ao ministro Paulo Guedes e à equipe técnica do Ministério da Economia, que vai analisar as reivindicações apresentadas até amanhã (24).

“Uma das alternativas é que seja reduzido os impostos apenas das bicicletas que não são produzidas no Brasil, essa medida reduziria os impactos na indústria nacional. A bancada vai esperar essas 24 horas pedidas pela equipe econômica para analisar a possibilidade de reduzir os impostos só de produtos não produzidos no Brasil”, disse o senador Omar Aziz (PSD) e se não houver uma solução nesse sentido, a bancada irá apresentar o Projeto de Decreto Legislativo.

 

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