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Bolsonaro tem até 2022 para escolher 90 juízes, incluindo juiz para o AM

Bolsonaro tem até 2022 para escolher 90 juízes, incluindo juiz para o AM

O presidente Jair Bolsonaro deverá escolher 90 juízes para tribunais do país, até o final de 2022, quando termina seu mandato. Além das duas cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro terá de escolher magistrados para vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).

Este levantamento é do diretor da consultoria política Arko Advice, Lucas de Aragão, que apontou que Bolsonaro também fará diversas indicações de desembargadores para tribunais de segunda instância, entre outras vagas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou ao Direto ao Ponto, que existe uma lista tríplice dependente de aprovação do presidente Bolsonaro para preenchimento de uma vaga de Membro Substituto do TRE-AM, decorrente do término do primeiro biênio do Dr. Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior, que já foi aprovada pelo TSE, na Sessão Plenária realizada em 26 novembro de 2019, mas que se encontra até hoje (24) na Presidência da República, para sua decisão.

Além desta para membro substituto, o TRE-AM, disse que existe uma outra lista tríplice para vaga de Membro Efetivo do TRE-AM, que ainda tramita no próprio órgão para ainda ser enviada ao TSE para apreciação e ser decidida pelo presidente Bolsonaro, antes do término do primeiro biênio do Dr José Fernandes Júnior.

Ao ser questionada como magistrada se concorda que tais decisões devem ser feitas pelo presidente Bolsonaro. A juíza eleitoral e da Infância e Juventude Cível do Amazonas, Dra. Rebeca Mendonça, disse ao Direto ao Ponto, que está escolha sempre se deu pelo executivo, conforme descrito no 5º constitucional, mas diz que só quem é juiz de carreira que deve ocupar tais vagas.

“Nós, magistrados sabemos que há o 5º constitucional, previsto na constituição federal, que é pensado pelo legislador para equilibrar as decisões. Com isso, a escolha se dá pelo Executivo. Por outro lado, entendemos que só quem é juiz de carreira, que fez concurso para juiz, que trabalhou e trabalha julgando, trabalhando nos autos, compreendendo o sistema de Justiça, que tem mais experiência e conhecimento e vivência devem ocupar tais cargos”, disse Rebeca.

No STF, o primeiro a se aposentar é o ministro Celso de Mello, que deixa a Corte ainda neste ano, em novembro. Celso de Mello foi indicado pelo ex-presidente José Sarney, em 1989, e em novembro completa 75 anos, que é a idade de aposentadoria compulsória para ministros do STF.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, já foi um forte candidato à vaga, mas sua indicação parece ter perdido força nos últimos meses.

Jair Bolsonaro já avisou em 2019, que uma das características que vai levar em conta na escolha do novo ministro é que um deles será “terrivelmente evangélico”, além, obviamente, de ter de ser alinhado ideologicamente com o presidente.

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