Capitão Alberto Neto quer baratear produtos de higiene para população em tempos de pandemia

Capitão Alberto Neto quer baratear produtos de higiene para população em tempos de pandemia

Capitão Alberto Neto quer baratear produtos de higiene para população em tempos de pandemia

A pandemia de Covid-19 no Brasil tem feito com que o preço de muitos produtos de higiene pessoal fiquem mais caros para o consumidor. Este encarecimento prejudica, sobretudo, a população de baixa renda que precisa desembolsar um valor maior para ter acesso a itens essenciais.

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Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5334/2020, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos), sugere a redução das alíquotas de dois impostos federais (Pis e Cofins) incidentes na importação e receita bruta na venda de produtos de higiene.

Além dos alimentos que compõem a cesta básica, as famílias brasileiras precisam de itens considerados essenciais para higiene pessoal e limpeza de suas residências. No entanto, atualmente, nenhum desses produtos são beneficiados com incentivos fiscais.

O autor da proposta sustenta que em meio a pandemia de coronavírus, os produtos de higiene estão sendo encarecidos, prejudicando os mais pobres. “A desoneração de produtos de higiene tem relevância social e beneficiará diretamente a população de baixa renda”, disse.

Apoio

O deputado Capitão Alberto Neto recebeu um ofício da Associação Brasileira da Indústria Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) em apoio ao PL 5334/20, que visa o amplo acesso à população de baixa renda.

“É inegável que os produtos de higiene pessoal são essenciais para toda população, na medida em que previnem doenças, proporcionam bem estar, fortalecem a autoestima e promovem a inserção social”, declara no documento o presidente da entidade, João Carlos Basílio da Silva.

Ainda no ofício, o presidente explica que estudos realizados pela LCA Consultores, uma das mais prestigiadas consultorias econômicas do Brasil, apontam que a elevação no preço afeta não apenas o volume de venda, mas também pode impactar a arrecadação.

“Nestes estudos, verifica-se também que a tributação elevada provoca efeito inflacionário, na medida em que a carga tributária tende a ser repassada para os preços dos produtos, afetando diretamente os consumidores finais”, informa o ofício.

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