Cartórios são “mina de ouro”, diz Serafim Corrêa

Cartórios são “mina de ouro”, diz Serafim Corrêa

O deputado Serafim Corrêa (PSB) solicitou, durante discurso na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) na manhã desta quinta-feira (3), que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) reveja e diminua o valor de todas as taxas cobradas pelos cartórios do Estado.

“Eu quero fazer um apelo ao Egrégio Tribunal de Justiça que reveja essas custas cartoriais e diminua esses valores. Por mim isso tudo ficaria disponível na internet e não teria que pagar nada, como é na União Europeia, mas já me contentaria se essas taxas fossem reduzidas”, pleiteou.

Segundo o parlamentar “Os cartórios no Brasil são uma mina de ouro, são um verdadeiro garimpo. E mais, o poder de fogo dos cartórios é muito grande. Eles colocam sempre obstáculos na transparência do quanto arrecadam”.

Hoje, sobre cada taxa cobrada pelos cartórios, conhecidas como “emolumento”, são incluídas ainda outras seis custas, que são destinadas para o: ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza); Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (Fundpge); Fundo da Defensoria Pública do Amazonas (Fundpam); Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual (Funjeam); Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Amazonas (Farpam) e Selo.

O deputado contou o caso de um cidadão amazonense que atrasou o pagamento da conta de luz e precisou procurar um cartório para saber o valor devido a concessionária.

“Ele foi ao cartório e só a certidão para saber o quanto devia custava R$ 58, aí ele foi a Amazonas Energia e pagou a conta (de energia) que devia no valor de R$ 42. Depois teve que retornar no cartório para tirar o nome dele do Serasa, e teve que pagar mais R$ 58 de outra taxa. Ou seja, ele devia R$ 42 para a Amazonas Energia e acabou desembolsando R$ 158”, concluiu Serafim.

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