CCT aprova a retransmissão de programação de rádios na Amazônia

CCT aprova a retransmissão de programação de rádios na Amazônia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (20) o PLC  178/2017, que cria o Sistema de Retransmissão de Rádio da Amazônia, o RTR. Pelo projeto, emissoras de rádio em municípios da Amazônia poderão retransmitir gratuitamente a programação de outras rádios da mesma região. O projeto recebeu um pedido de urgência, para ser encaminhado ao Plenário para inclusão na ordem do dia.

De acordo com o relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM), a manutenção de uma rádio é cara, e para os municípios do interior da Amazônia, torna-se uma vantagem poder retransmitir a programação de outra rádio maior, apenas incluindo um percentual de programação local de até 15%.

Pelo projeto, caberá ao Ministério das Comunicações a concessão de uma autorização em caráter precário e sem prazo determinado, para que essas rádios possam operar na Amazônia.  Será permitida a inclusão de publicidade local, desde que inserida no mesmo espaço que estava ocupado na transmissão original.

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