Contratação de sobrinho de David Almeida é vista como “Nepotismo Indireto”

Contratação de sobrinho de David Almeida é vista como “Nepotismo Indireto”

Contratação de sobrinho de David Almeida é vista como “Nepotismo Indireto”

Especialista político aponta que a nomeação feita pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), do sobrinho do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), Derick Almeida, ao cargo de secretário especial, é considerada como ‘nepotismo indireto’, já que ambos são correligionários e detêm cargos públicos.

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De acordo com o Diário Oficial, Derick foi nomeado no dia 5 de janeiro e deve receber R$ 15.113,80 brutos no cargo comissionado.

A nomeação do sobrinho de David Almeida endossa as controversas escolhas da equipe municipal. Como a nomeação de ex-vereadores para ManausCult, a esposa do vice-governador do Amazonas para a Casa Civil e, ainda, a nomeação de filhos de deputados e de empresários locais na Secretaria de Saúde.

 

De acordo com artigo do advogado Renato Kim Barbosa, promotor de Justiça em São Paulo e membro do Ministério Público Democrático (MPD), o nepotismo indireto é uma prática que poderia se enquadrar como uma subespécie de nepotismo.

“Cita-se, nesse sentido, aquela em que a autoridade nomeante designa parente de outra autoridade do mesmo ente público, subentendendo-se o objetivo de auferir vantagens políticas. Um exemplo recorrente dessa última subespécie de nepotismo indireto ocorre quando o Prefeito nomeia parente de vereador para cargo comissionado da prefeitura, mesmo não havendo nomeação na Câmara de parente do chefe do Poder Executivo”, diz trecho do artigo.

O advogado explica que como qualquer modalidade de nepotismo, tal prática é proibida pelo ordenamento jurídico pátrio, porque, com tal conduta, são desrespeitados os princípios da moralidade e impessoalidade, dentre outros basilares postulados do Direito.

Justificou

Em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira, (21), David Almeida tentou justificar com uma falsa assimetria a comparação entre o valor do próprio salário e dos contratos de comunicação da Prefeitura. “Vocês acham certo o prefeito ganhar R$ 18 mil e o dono de um blog ganhar R$ 60 mil e faltar remédio?”, disse David.

No entanto, Almeida não explica o possível “emparelhamento” da máquina pública em favor dos familiares, onde o próprio sobrinho deve ganhar apenas R$ 3 mil a menos que ele. Advogados especializados apontam que a movimentação pode ser considerada uma “troca de favores”, após a nomeação de Sabá Reis, pai do presidente da CMM, David Reis, à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

Fonte: Revista Cenarium

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