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CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente

CPI da Braskem é instalada; Omar Aziz é eleito presidente

O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem hoje com danos estruturais em ruas e edifícios. Por aclamação, os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a reunião, afirmou que a CPI só iniciará seus trabalhos depois de fevereiro de 2024. Segundo ele, os nomes de Omar e Kajuru foram escolhidos em reunião prévia com os líderes.

A sessão de instalação da CPI durou apenas cerca de meia hora, mas foi tempo suficiente para uma troca de farpas entre os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido de criação do colegiado, e Rodrigo Cunha (Podemos-AL), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O clima tenso e acalorado deu o tom de como devem se os trabalhos da CPI, que só começará a funcionar efetivamente em 2024, após um acordo costurado pelo governo.

Antes de a sessão começar, os integrantes da comissão ficaram reunidos de forma reservada para tentar um acordo sobre a relatoria, mas não chegaram a um consenso. Como mostrou o Valor, os senadores Rogério Carvalho (PT-SE), da base aliada, e Dr. Hiran (PP-RR), da oposição, são cotados para a função.

O senador Rodrigo Cunha se posicionou diversas vezes contra a possibilidade de Renan Calheiros assumir a relatoria.

“Na condução do presidente indicado, senador Omar Aziz, gostaria aqui em público, diante do que foi conversado nas quatro paredes, que fique claro que nenhum senador do Estado que está sendo levantado aqui [Alagoas] será o relator desta CPI. Em busca de isenção e de preservar a credibilidade da comissão”, disse Cunha, cobrando diretamente Aziz, que não respondeu.

Depois, em outro momento, Cunha insistiu que não iria sair satisfeito se não ficasse explícito que Renan não será o relator da CPI. “Se isso acontecer, vai, sim, se misturar a figura do investigado com investigador”, afirmou o parlamentar. Para Cunha, o fato de o senador ser pai do ex-governador de Alagoas Renan Filho o impede de exercer a função.

“Essa provocação era o meu temor. Na minha cabeça, eu queria chamar uma reunião entre nós antes para manter um debate de ordem parlamentar, com linguagem ética e dentro do respeito mútuo, sobretudo com vocês lá de Alagoas. Isso não contribui para nada. É uma questão técnica de investigação dos fatos. Renan é autor da CPI e quer a mesma coisa”, ponderou o senador Otto Alencar (PSD-BA), responsável por conduzir a sessão de instalação.

Aziz ficou irritado com a insistência da indagação de Cunha sobre Renan. “Quem não quiser não precisa votar em mim. Estou aqui como isento até agora, mas esse tipo de conversa não vai levar a lugar nenhum, ninguém vai me impor nada. Ninguém vai me dizer como presidir a CPI e quem eu devo ou não investigar. Espera aí. Parece que tem um lado aqui defendendo a Braskem e outro defendendo o povo”, declarou Aziz.

Depois da reunião, o presidente eleito da CPI reclamou de Cunha para o senador Otto Alencar (PSD-BA) e chegou a dizer que “desse jeito não vai ter CPI”. A jornalistas, ele também afirmou que não quer fazer uma CPI de “faz de conta”.

Antes mesmo da fala de Aziz, Renan disse que não seria relator. “Eu não vou postular nada, na vida, como na política, a melhor coisa é contentar o contente. Eu, como autor, como alguém que pegou em uma tarde 45 assinaturas, estou contente como membro. Mas, não posso aceitar que limitem meu mandato”, reagiu Renan.

“Tenho certeza que o presidente Omar vai escolher o relator no momento adequado, oportuno e aquele que possa melhor ajudar na investigação que precisa ser feita urgentemente. O problema em Maceió continua, a mina 18 colapsou na semana passada”, acrescentou o senador emedebista. “É preciso investigar para resolver.”

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