CPI da Energia decide priorizar órgãos de defesa do consumidor na primeira fase de trabalhos

CPI da Energia decide priorizar órgãos de defesa do consumidor na primeira fase de trabalhos

CPI da Energia decide priorizar órgãos de defesa do consumidor na primeira fase de trabalhos

Após a decisão da justiça, que revogou a suspensão da instalação da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) da Energia, os membros da comissão se reuniram, nesta quarta-feira (13), e decidiram que o início das reuniões de trabalho será na próxima terça-feira (19). Também deliberaram que, nesta primeira fase da CPI, os deputados se concentrarão em ouvir as queixas dos órgãos representantes dos consumidores para depois questionar a concessionária Amazonas Energia sobre a prestação do serviço. As reuniões acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, sempre a partir das 14h, no Miniplenário Cônego Azevedo.

Anúncios

Durante a reunião preparatória, o presidente da CPI, deputado estadual Sinésio Campos (PT) junto com Cabo Maciel (PL), Fausto Junior (PV) e Dermilson Chagas (sem partido) acordaram em priorizar, neste primeiro momento dos trabalhos, ouvir os órgãos de proteção ao consumidor, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) e Associação Amazonense dos Municípios (AAM).

Sinésio Campos justificou o ‘caminho inverso’ escolhido pelos membros para a CPI da Energia. “Geralmente uma CPI busca as informações, faz as oitivas e encaminha aos órgãos as devidas providências, mas faremos o inverso: primeiro, como se trata do descaso da empresa, que foi privatizada em 2019, com o cidadão consumidor, queremos primeiramente ouvir a sociedade, já na próxima terça-feira (19), por meio da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público Federal, a Procuradoria Geral do Estado e Procon-AM”, esclareceu.

O presidente da CPI salientou que os órgãos têm departamento de defesa do consumidor e podem encaminhar à CPI os detalhes das denúncias que chegaram até eles. “Vamos coletar o que estes órgãos possuem de queixas sobre o assunto, depois chamar os colaboradores da empresa, a seguir a concessionária para explicar os casos e a reguladora, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e então dar os encaminhamentos”, explicou.

O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), esteve presente na reunião e colocou a Assembleia à disposição para a condução dos trabalhos da CPI.

“A liminar que suspendia os trabalhos da CPI foi suspensa, como todos sabem, e agora o deputado Sinésio Campos pode começar a trabalhar nesta CPI, que é extremamente importante para investigar o que está acontecendo com a nossa energia no interior do estado, com as contas da energia, e, nós da presidência, daremos todo o suporte para que a Comissão faça o seu papel e saibamos o que está acontecendo com o sistema energético no Amazonas”, afirmou.

O procurador-geral da Assembleia, Robert Wagner de Oliveira, declarou durante a reunião que a Procuradoria sempre esteve confiante de que a liminar de suspensão não ia prosperar. “A CPI preenche todos os requisitos constitucionais necessários e isso foi demonstrado no mandado de segurança impetrado. Agora a comissão poderá seguir seu curso”, disse.

Deixe um comentário