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Cresce população carcerária e PL que obriga preso a custear sua despesa vai à plenário

Cresce população carcerária e PL que obriga preso a custear sua despesa vai à plenário

Nesta sexta-feira (14) foram divulgados dados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que a população prisional do país até junho de 2019 era de 773.151 presos, número que triplicou desde 2000.

A taxa de encarceramento a cada 100 mil habitantes passou de 137, em 2000, para 367,91 até junho do ano passado. Em 1990, essa taxa era de 61 pessoas presas a cada 100 mil habitantes.

Os presos que estão custodiados em unidades prisionais, sem contar delegacias, somam 758.676, de acordo com estudo do Depen.

Segundo o Infopen, o percentual de presos provisórios (sem uma condenação) manteve-se estável em aproximadamente 33%. O crescimento da população carcerária entre 2017 e 2018 foi de 2,97%. O Ministério destacou que a projeção de crescimento de 8,3% neste período não se confirmou.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Púbica, Sergio Moro, disse que não se constrói políticas públicas consistentes sem que se tenha dados. “Sem que tenhamos evidências, sem que tenhamos a condição de construir essas políticas públicas com base em dados reais e quanto mais próximos esses dados do momento contemporâneo, tanto melhor”, disse Moro que completou afirmando que há desinformação em relação a esse tipo de informação no Brasil.

“Neste campo do sistema penitenciário tem muita desinformação, muitos dados equivocados e o levantamento dessas informações no formato que vai ser apresentado, com recursos novos, vai permitir que a sociedade civil organizada, os órgãos públicos, toda a população tenha uma compreensão melhor sobre nosso sistema penitenciário”, afirmou Moro.

E falando sobre o sistema, especificamente os presos, no último dia (12) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) favorável ao PL 580/2015, que obriga o preso a ressarcir o Estado pelas despesas com sua manutenção. Texto vai ao Plenário.

O deputado federal pelo Amazonas, Capitão Alberto Neto (Republicanos) chegou a postar nas suas redes sociais uma enquete sobre o tema e se as pessoas concordavam que o preso deveria pagar suas próprias despesas e muitos disseram que sim.

“Bandido tem que trabalhar para pagar suas custas no presídio, eu apoio! É o Brasil mudando e mudando para melhor”, disse o parlamentar ao mostrar um vídeo de detentos trabalhando na BR 316.

Atualmente, há 14,4 mil presos em delegacias em todo o Brasil. O governo pretende zerar esse número até o final de 2022, além de criar 100 mil novas vagas.

*Com dados do O Antagonista e Gazeta do povo

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