Decretos prorrogam proibição de corte de água e suspensão de cobrança do Zona Azul em Manaus

Decretos prorrogam proibição de corte de água e suspensão de cobrança do Zona Azul em Manaus

Decretos prorrogam proibição de corte de água e suspensão de cobrança do Zona Azul em Manaus

A Prefeitura de Manaus prorrogou, na edição do Diário Oficial do Município (DOM) da sexta-feira (31), a vigência de quatro decretos que reforçam medidas preventivas à pandemia do novo coronavírus. Dentre elas, continua proibido o corte do abastecimento de água por inadimplência e a cobrança do serviço de estacionamento rotativo Zona Azul segue suspensa.

Até esta sexta-feira, o Amazonas havia confirmado mais de 100 mil casos da Covid-19, com mais de 3,2 mil mortes. Em Manaus, com mais de 35 mil casos e 2 mil mortes, um decreto também tornou obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e privados.

De acordo com a Prefeitura, a prorrogação dos decretos também determina a suspensão temporária de concessão e autorizações para a realização de eventos e a continuação do regime excepcional de teletrabalho aos servidores municipais.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), retomou as atividades na quarta-feira (29), após passar por tratamento de um mês para a infecção pelo novo coronavírus, juntamente com a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro. Ele chama atenção para o perigo da doença e necessidade de manter prevenção.

“Os números de óbitos e sepultamentos diminuíram, porém, a pandemia não passou. Minha recomendação é para que todos evitem ao máximo contrair essa doença perigosa e traiçoeira”, disse, por meio de assessoria.

Zona Azul

A suspensão da cobrança do serviço do sistema de estacionamento rotativo pago, o Zona Azul, decretada no mês de março, teve um tempo de prorrogação ainda maior que dos outros decretos, passando a vigorar até 30 de setembro deste ano.

Assim continua suspensa a cobrança do sistema de estacionamento rotativo tanto no Centro da cidade quanto no bairro Vieiralves, onde o sistema já estava em funcionamento.

Abastecimento de água

Decretada desde o início da pandemia, a proibição do corte de abastecimento de água ganha vigência de mais 30 dias passando a valer até 31 de agosto. Essa determinação, segundo a prefeitura, é baseada na necessidade básica de se ter água nas torneiras, principalmente durante uma pandemia, a qual a higiene é a principal arma de prevenção contra a Covid-19.

Outro ponto foi o abalo econômico que essa doença trouxe a milhares de famílias, que, neste momento, não podem de jeito nenhum ficar sem abastecimento de água motivado por inadimplência.

Teletrabalho

Também, por mais 30 dias, foi prorrogado o decreto que instituiu o regime de teletrabalho, desde o mês de março, aos servidores municipais. As secretarias consideradas de serviços essenciais e que se excetuam desse decreto são Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Casa Militar, das secretarias municipais de Comunicação (Semcom), Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

Eventos

Continuam suspensos até o dia 30 de agosto, a emissão de qualquer tipo de licença, autorização ou concessão para a realização de eventos de qualquer natureza no âmbito do município de Manaus. O decreto também revoga qualquer liberação de evento que tenha acontecido antes do período de pandemia e ainda deixa claro que estes prazos podem sofrer novas prorrogações de acordo com o critério do prefeito.

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