Deputado Alberto Neto promoverá audiência pública sobre Impactos na ZFM

Deputado Alberto Neto promoverá audiência pública sobre Impactos na ZFM

Deputado Alberto Neto promoverá audiência pública sobre Impactos na ZFM

Os impactos sobre a Zona Franca de Manaus são pauta de uma audiência pública que será realizada no dia 15 de maio, quarta-feira, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara dos Deputados.

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O requerimento para audiência pública foi apresentado pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB/AM) com objetivo de debater os resultados de um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que demonstram os benefícios da Zona Franca de Manaus para o Amazonas e para o Brasil.

Para o parlamentar, é preciso mostrar para o Brasil importância da ZFM para geração de renda e empregos no Amazonas e em outras localidades do país. “Não existe modelo econômico mais eficiente que este. A apresentação deste estudo vai ajudar todos entenderem a importância que a Zona Franca de Manaus tem para o Brasil. Nosso modelo gera empregos no Brasil todo, inclusive em São Paulo, de 10 empregos gerados no Amazonas 4 são gerados em São Paulo e fora os outros estado onde a ZFM cobre”, disse o deputado.

Os estudos realizados pela FGV indicam que o modelo gerou impactos socioeconômicos e ambientais positivos para a Região Norte, com reflexos em todo o País. Por isso, o deputado federal convocou uma audiência pública para mostrar a eficiência e defender a manutenção da Zona Franca de Manaus.

Pontos levantados:

Como evoluiu a renda per capita, a indústria de transformação e o emprego industrial desde a criação da ZFM?

A ZFM gerou efeitos positivos como melhorias na educação na região, no acesso a serviços públicos, na dinâmica demográfica, na renda do trabalhador, entre outros, em comparação com as regiões similares que não receberam esses incentivos?

O programa da ZFM evitou, por algum mecanismo, o desmatamento da Floresta Amazônica? Ou seja, além de cumprir seu papel de permitir a constituição de um parque industrial em região tão remota ao mercado consumidor, de cumprir seu papel de “imperativo de segurança nacional”, tem tido papel de protetor do meio ambiente?

Como evoluíram os gastos tributários com o programa? Pode-se dizer que se trata de gasto tributário tal como definido pela Receita Federal do Brasil? Quais os mecanismos de incentivos fiscais dos entes federativos para o programa?

Quais oportunidades de investimentos e de programas de desenvolvimento na região com a Zona Franca de Manaus? Quais os riscos que esse programa está exposto?

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