Deputado Pablo explica como recursos do Fundeb serão usados em 2021

Deputado Pablo explica como recursos do Fundeb serão usados em 2021

Deputado Pablo explica como recursos do Fundeb serão usados em 2021

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base do projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica), a ser implantado em todo Brasil em 2021.

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O deputado federal do Amazonas, Delegado Pablo, participou da votação do projeto que garantirá recursos para melhorar a educação de crianças e jovens, passando pelos ensinos infantil, fundamental e médio.

Pablo explica que o Fundeb é composto por recursos dos governos Federal, Estaduais e prefeituras, e que a partir 2021 o percentual liberado pelo Ministério da Educação será ainda maior.

“Segundo foi aprovado pela Câmara, a partir do ano que vem o governo Federal vai aumentar o percentual destinado ao Fundeb, beneficiando milhões de professores e outros profissionais da Educação”, explicou Pablo.

A nova lei do Fundeb deixa claro que pelo menos 70% do fundo seja usado para o pagamento do salário dos profissionais da Educação. O texto aprovado pela Câmara também aumenta a lista de profissionais com direito aos recursos.

Antes, apenas professores eram beneficiados em seus salários. Agora, o Fundeb poderá pagar profissionais de outras áreas, como técnicas, administrativas e os terceirizados, além de integrantes de equipes multiprofissionais que trabalham nas redes de ensino básico.

A ideia é estender o benefício para merendeiras, faxineiras, bibliotecários, pedagogos e vigias, entre outros profissionais que atuam nas escolas.

Enquanto estava sendo analisado na Câmara, o novo texto do Fundeb recebeu alterações. Entre as mudanças está a inclusão da possibilidade de repasse do fundo para escolas privadas sem fins lucrativos, como as confessionais (ligadas a igrejas) nos ensinos médio e fundamental.

Segundo o deputado Pablo, outra mudança permite o pagamento de profissionais que trabalhem nas instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas – privadas e sem fins lucrativos – com a parte dos recursos destinada originalmente ao salário de profissionais da educação.

Neste ano, de acordo com o site do Ministério da Educação, o Fundeb no Amazonas teve uma receita de R$ 3,95 bilhões, cujos recursos foram divididos entre os 62 municípios do Estado.

Pablo acrescenta que o texto aprovado pela Câmara seguirá agora para o Senado, onde será novamente analisado.

Promulgado em agosto pelo Congresso Nacional, o novo Fundeb entrará em vigor em janeiro, de forma permanente. Antes, o fundo tinha prazo de validade e acabaria em dezembro deste ano.

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