Desembargador manda soltar pai de deputado preso na operação Ponto de Parada

Desembargador manda soltar pai de deputado preso na operação Ponto de Parada

Desembargador manda soltar pai de deputado preso na operação Ponto de Parada

Ontem (25) o desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mandou soltar, o empresário Sérgio Rodrigues Vianna, pai do deputado estadual Saullo Vianna (PTB). O empresário foi preso no último dia (23), na Operação Ponto de Parada, da Polícia Federal.

A operação, que também prendeu outras três pessoas, incluindo o presidente da agremiação folclórica Boi Caprichoso, Jender Lobato, investiga suposto desvio de R$ 5,7 milhões oriundos de fraudes na contratação da empresa RAV Construções para transporte escolar e na aquisição de combustível pela Prefeitura de Presidente Figueiredo.

Na decisão que mandou soltar Sérgio Vianna, o desembargador sustentou que não ficou demonstrado que o empresário, caso seja solto, poderá influenciar negativamente na colheita de provas pelos investigadores. O magistrado também chamou de “genérica” a afirmação de que a prisão temporária é necessária para impor “eficiência investigativa”.

“Revela-se genérica, ainda, a afirmação da necessidade de que a medida se imporia como forma de eficiência investigativa, de modo a agrupar, para um mesmo momento e de inopino, o depoimento de pessoas envolvidas nos fatos, na medida em que se produziria depoimentos menos contaminados ou mais estéreis”, afirmou Menezes.

Para o desembargador, a Polícia Federal terá que ter habilidade para ouvir as pessoas, coletar provas e esclarecer todos os fatos, pois, segundo ele, “a verdade pode ser diversa da que pressupõe o plano de investigação, que parte da ideia de que existe (ou existiu) uma organização criminosa no Estado”.

Menezes afirma que não há necessidade de “condução forçada e humilhante dos investigados”, sobretudo diante da alegação de que parte dos investigados já teriam sido ouvidos, inclusive o empresário, que usou do direito de permanecer calado. Para o magistrado, houve constrangimento ilegal na prisão de Sérgio Vianna.

Prisão

A decisão que mandou prender Vianna foi baseada em indícios de que ele seria beneficiário direto do esquema de desvio de dinheiro público e quem de fato administrava a empresa RAV Construções. Segundo as investigações, à época da licitação, o empresário ainda era sócio da empresa e outorgou poderes para Rosedilse Dantas representá-lo no pregão presencial.

Ainda de acordo com as investigações, embora tenha se retirado do quadro societário da empresa logo após a assinatura do contrato com a Prefeitura de Presidente Figueiredo, há indícios de que Sérgio “permaneceu como sócio oculto, na medida em que, mesmo após a sua saída da sociedade continuou se beneficiando do lucro oriundo da prática criminosa”.

A Polícia Federal identificou que Sérgio Vianna recebeu entre abril de 2017 e agosto de 2018 o montante de RS 68,8 mil, sendo que desse total R$ 11 mil foram sacados em espécie em uma única transação. Os demais valores foram transferidos para a conta pessoal de Vianna por meio de transferências com intervalo médio de um mês entre elas.

Fonte: Amazonas Atual

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