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Direto ao Ponto revela o que os deputados federais do AM pensam sobre a Reforma Administrativa

Direto ao Ponto revela o que os deputados federais do AM pensam sobre a Reforma Administrativa

O pedido de desculpas do ministro da Economia, Paulo Guedes, que há poucos dias chamou servidores públicos de “parasitas”, parece não ter surtido o efeito esperado e, segundo fontes do Ministério da Economia e do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro não deve mais enviar o texto da reforma administrativa ao Congresso nesta semana, como anteriormente planejado.

A avaliação é de que o clima precisa ser apaziguado antes do envio do texto, já que o governo reconhece que haverá pressão dos servidores e resistências dos próprios parlamentares para tratar do tema. De acordo com membros da equipe de Guedes, “não há uma nova data definida” para o envio do texto.

No texto que está sendo trabalhado pela equipe econômica, os servidores públicos são divididos em três categorias: temporários, sem estabilidade e o reajuste salariais de acordo com suas respectivas categorias.

Hoje o Direto ao Ponto, antecipa o que os parlamentares do Amazonas estão pensando sobre a Reforma Administrativa que será destaque ainda neste mês de fevereiro na Câmara dos Deputados.

Dos oitos deputados federais pelo Amazonas, três disseram ser favoráveis à reforma administrativa são os deputados Capitão Alberto Neto (Republicanos), Delegado Pablo (PSL) e Silas Câmara (Republicanos).

O deputado José Ricardo (PT) disse que é contra à reforma caso ela seja igual à Reforma Trabalhista e da Previdência como estão especulando nos corredores do Congresso.

Já Átila Lins (PP) informou que ainda não tem posição formada pelo tema. Os deputados Marcelo Ramos (PL), Sidney Leite (PSD) e Bosco Saraiva (Solidariedade) preferiram não falar sobre o assunto até que o mesmo chegue a Câmara.

O capital Alberto Neto, comentou que apesar de todos estarem falando muito sobre a reforma tributária, mas se ela não for aliada a reforma administrativa, todos estarão se gastando desnecessariamente.

“A reforma administrativa, aliada a reforma tributária é essencial para que nosso país continue a crescer”, disse o parlamentar que afirmou que precisa fechar as torneiras, onde se está gastando desnecessariamente, e tendo funções que não são típicas de estado e que o país acaba fazendo.

A reforma também abordará um assunto que irá mexer com a vida de servidores públicos.

Em recente pesquisa realizada pelo site Jota, revelou que quase oitos em dez deputados apoiam que os funcionários públicos tenham avaliações de desempenho mais rígidas.

“Avalio como necessária, pois o custeio de despesas em excesso como esta pesa aos cofres públicos, inviabilizando projetos de fundamental importância para o desenvolvimento do país”, contou o delegado Pablo.

Já o deputado Átila Lins, disse que a verificação de desempenho dos servidores é uma medida saudável e que pode servir até de formula para estimular o servidor. “Desde que a avaliação não resulte em demissão do servidor, mas, uma fórmula de estimular o servidor a desempenhar bem e melhor sua função seja até viável instituir uma premiação”, afirmou Átila.

José Ricardo, falou que “a avaliação do funcionalismo público tem que ser algo inerente ao dia a dia da questão. Acho que temos que está fazendo, mas também não pode ser uma ameaça em relação a função que o funcionário ocupa”, destacou o deputado que é mais conhecido como Zé Ricardo.

Além da avaliação de desempenho de servidores públicos, a pesquisa mostra que em relação ao fim da estabilidade de todos servidores públicos, a maioria dos deputados rejeita a hipótese.

O deputado Átila Lins foi curto e direto. “Sou contra o fim da estabilidade dos servidores públicos”.

“Tirando a estabilidade, vai deixar o funcionalismo público à mercê dos humores do governante de plantão e com isso, prejudicando todos os serviços públicos”, comentou Zé Ricardo.

Pablo acredita que as necessidades precisam ser ajustadas conforme a demanda para que o serviço público, em todos os níveis, seja eficiente em vez de oneroso. “Há que se estudar, no entanto, a maneira correta de avaliação para que seja justa e correta e não, simplesmente, uma maneira de desempregar pessoas”, salientou o parlamentar.

“Sou a favor de que os que estão na carreira tenham segurança jurídica e garantia de tudo o que está na lei atual, porém para o futuro pôde-se sim ajustar pois afinal não se terá prejuízo aos atuais”, enfatizou o deputado Silas Câmara para aos que entrarem no futuro, entrarão sabendo do que terão como salários e poderão fazer a opção de entrar ou não no serviço público.

O tema reforma administrativa ainda nem chegou na Câmara, mas os deputados federais têm visões distintas sobre tópicos específicos, como inclusive, para que os servidores tenham salários próximos aos recebidos por trabalhadores da iniciativa privada.

“É difícil mudar um sistema centenário, em que os servidores públicos sempre auferiram salários diferentes daqueles propiciados pela iniciativa privada”, argumentou Átila Lins.

Ao comentar esta questão Pablo foi categórico ao dizer que cada caso deva ser avaliado de maneira assertiva, pois, assim como na iniciativa privada há trabalhadores com médias salariais comparativamente menores, também há executivos que recebem bônus milionários por produtividade que seriam vistos de maneira negativa ainda que a premiação estivesse de acordo com o seu desempenho.

“Sou a favor de que seja feita uma avaliação que considere necessidade e eficiência, primeiramente”, justificou o deputado.

“Não podemos aceitar a redução de salários, não podemos retirar os direitos já conquistados. E tem categorias que precisam ser valorizadas. Tem que ter plano de cargo, carreira e salários e que realmente sejam obedecidos pelo poder público. Portanto ser uma reforma que vai fragilizar mais ainda esta relação de trabalho e as condições de salário do funcionalismo público, os trabalhadores vão estar perdendo e a sociedade perderá em relação a qualidade do serviço”, finalizou Zé Ricardo.

Muita coisa pode mudar até que a reforma de fato seja discutida. É um tema considerado sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte lobby no Congresso. A frente parlamentar do serviço público, por exemplo, tem 255 deputados, o que corresponde a quase metade dos 513.

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