Eletrobras: Amazonas GT receberá da CCEE reembolso por aquisição de gás natural

Eletrobras: Amazonas GT receberá da CCEE reembolso por aquisição de gás natural

Eletrobras: Amazonas GT receberá da CCEE reembolso por aquisição de gás natural

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou o pleito da Amazonas Geração e Transmissão, subsidiária da Eletrobras, para que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) pague diretamente a ela o reembolso da conta de consumo de combustíveis dos custos de aquisição do gás natural destinado às Usinas Termelétricas (UTEs) Ponta Negra, Manauara, Jaraqui, Tambaqui e Cristiano Rocha.

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No caso dos custos de aquisição do gás natural destinado às UTEs Anamã, Anori, Caapiranga e Codajás, que são usinas próprias da Amazonas GT, localizadas no interior do Estado do Amazonas, a Aneel autorizou que a CCEE, somente em caso de inadimplência da Amazonas Energia, proceda ao reembolso direto à Amazonas GT das parcelas cujo prazo está prestes a vencer. Neste caso, de igual forma, o pagamento do valor referente ao ACR (ambiente de contratação regulado) médio continuará sendo de responsabilidade da distribuidora Amazonas Energia, privatizada pela Eletrobras em 2019.

A Eletrobras explica que, no âmbito do fornecimento da energia proveniente dos PIEs, a Amazonas GT atua de forma semelhante a uma comercializadora de energia, visto que compra energia dos PIEs e a revende para a Amazonas Energia, na mesma quantidade e preço, porém com o custo adicional do combustível, que a Amazonas GT adquire. Essa operação de compra de energia dos PIEs e venda para a Amazonas Energia, portanto, é uma operação sem ganhos para a Amazonas GT, que foi o modelo aprovado regulatoriamente para a desverticalização.

Até a decisão atual da Aneel, a Amazonas Energia era a beneficiária direta dos subsídios da conta consumo de combustíveis em relação ao custo total de geração. Agora, a Amazonas GT passa a receber diretamente os subsídios da conta consumo de combustíveis referente aos custos de aquisição do gás natural dos PIEs da capital, o que representa cerca de R$ 100 milhões mensais.

“No caso das UTEs do interior, o reembolso direto à Amazonas GT dos custos de aquisição do gás natural ocorrerá somente em caso de inadimplência da Amazonas Energia e representa aproximadamente R$ 4 milhões mensais”, diz a Eletrobras.

A estatal esclarece que, a decisão da Aneel em nada altera as receitas dos contratos nem aumenta dispêndio do fundo da conta consumo de combustíveis, apenas altera o fluxo de pagamento que passa a ser feito diretamente à Amazonas GT.

Fonte: Valor Econômico

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