Empreendedores de Manaus fazem ato de rescisão de contratos de trabalho de funcionários

Empreendedores de Manaus fazem ato de rescisão de contratos de trabalho de funcionários

Empreendedores de Manaus fazem ato de rescisão de contratos de trabalho de funcionários

Empreendedores de bares e restaurantes de Manaus apresentaram para o sindicato que representa os trabalhadores do setor, nesta segunda-feira (8), centenas de rescisões de contratos de funcionários. O ato aconteceu no Centro da cidade, como forma de protesto pela falta de definição em relação à retomada presencial dos serviços.

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O Amazonas vive um novo colapso no sistema de saúde, após um aumento no casos e internações por Covid-19, e o governo voltou a restringir serviços não-essenciais em todo o estado, com limitações na circulação de pessoas entre 19h e 6h. Além disso, estabelecimentos não essenciais continuam proibidos de abrir, mas podem atuar pelo sistema de delivery (entregas).

Para socorrer os microempreendedores individuais, pequenas e médias empresas, profissionais liberais e autônomos, o governador Wilson Lima prometeu, no início de janeiro, um pacote de crédito de R$ 140 milhões, com auxílios entre R$ 500 e R$ 100 mil.

Segundo o presidente estadual da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Fábio Cunha, para amenizar os efeitos da crise no setor, os empresários chegaram a dar férias coletivas para os funcionários, mas a falta de uma definição sobre uma possível retomada das atividades foi crucial para a decisão.

“Nós estamos aqui para conversar com o presidente do sindicato laboral do setor de alimentação fora do lar, porque nós fomos sacrificados desde março, no começo da pandemia, e agora, em janeiro foi o pior mês, porque estão vencendo os empréstimos junto com as nossas dívidas. E mesmo assim, nós conseguimos salvar os empregos, dando férias coletivas. Só que agora em fevereiro os colaboradores voltaram e não temos nenhuma data de retorno para o nosso setor. Então só nos resta a demissão”, explicou.

Cunha explicou que o setor de alimentação fora do lar é um dos que mais emprega na cidade, e tinha mais de 80 mil empregos diretos no início da pandemia, em março de 2020. No entanto, segundo ele, 40% desses funcionários já foram demitidos. O dirigente também falou sobre a linha de crédito ofertada pelo governo do Amazonas e a redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).

“A redução do ICMS foi bom. A gente agradece. A linha de crédito também é legal, mas não atende a todas as empresas. Visto isso, temos que fazer as demissões. A redução do ICMS vai ser legal depois da pandemia, mas agora não atende, não socorre o que a gente precisa”.

Por fim, o presidente explicou que a categoria se reuniu com os deputados federais do Amazonas para tentar a manutenção da Medida Provisória 936, que permitiu a suspensão dos contratos de trabalho.

“A Abrasel solicitou, através dos deputados federais, e do nosso presidente nacional, a continuação da suspensão dos contratos de trabalho através da MP 936. Pedimos também a prorrogação da linha de crédito que veio através do Governo Federal, porque se vencer agora a gente não consegue pagar”, disse”.

Já de acordo com o presidente do sindicato que representa os trabalhadores, Gerson Almeida, todos os contratos mediados pela entidade estão vindo com uma cláusula de recontratação dos trabalhadores, após a estabilidade do setor em um momento futuro.

“Os nossos acordos nós estamos colocando o comprometimento da empresa em recontratar os que estão sendo demitidos, inclusive estamos dando uma ajuda compensatória para quem teve o salário reduzido e fazendo um movimento para que eles não sejam demitidos logo após retornarem aos seus postos de trabalho”, ressaltou.

A operadora de caixa Natasha Martins foi uma das demitidas. Ela tinha conseguido o emprego há pouco menos de um ano, mas a empresa precisou cortar gastos com a pandemia.

“Eu não tenho o que pensar. O que eu vou fazer? Não tenho dinheiro pra ônibus, pra comida. Se tiver algo pra eu fazer pra sobreviver, tá tudo caro. Eu não consigo ver o que fazer. É uma situação difícil. A empresa chegou em um acordo conosco, eles nos ajudaram muito. Foi um acordo bom, vão nos doar cestas básicas por três meses e se alguém estiver em uma situação mais complicada, eles vão ajudar financeiramente”.

Pacote de crédito

Segundo o governador Wilson Lima, o financiamento para os microempreendedores individuais, pequenas e médias empresas, profissionais liberais e autônomos, sem a necessidade de apresentação de garantias será feito por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).

Já em relação ao auxílio para pessoas físicas, o governo começou a pagar, na segunda (1º), um auxílio de R$ 600, divididos em três parcelas de R$ 200. Ao todo, 100 mil famílias serão beneficiadas em todo o estado.

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