Ex-governador cassado, José Melo se livra de processo por contrato na Copa de 2014

Ex-governador cassado, José Melo se livra de processo por contrato na Copa de 2014

Ex-governador cassado, José Melo se livra de processo por contrato na Copa de 2014

A decisão que o tornou ex-governador, José Melo, réu em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) foi suspensa pelo desembargador, Délcio Luís Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

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O juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, tornou o ex-governador réu em uma ação de improbidade administrativa por suspeita de fraude em contrato de R$ 1 milhão do Governo do Amazonas firmado para a Copa do Mundo de 2014.

Porém, Délcio Santos afirma, na decisão proferida no último dia 27 de janeiro, que a acusação contra Melo fora feita “com base, unicamente, em conjecturas, presumindo sua participação omissiva.”

“Não se pode presumir que pelo simples fato de o agravante ocupar o cargo de governador do Estado do Amazonas, portanto, chefe do Poder Executivo estadual, estivesse ciente de absolutamente todos os atos praticados por seus subordinados, tampouco que tenha anuído com eventuais ilegalidades”, disse Santos.

O desembargador determinou, ainda, que o juiz que aceitou a denúncia em setembro de 2020 seja intimado sobre o mediato cumprimento da decisão. O MP-AM terá 15 dias para apresentar contestação.

Fonte: AMPost

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