Fausto Jr. propõe isenção de ICMS na compra de combustível para embarcações

Fausto Jr. propõe isenção de ICMS na compra de combustível para embarcações

Fausto Jr. propõe isenção de ICMS na compra de combustível para embarcações

As embarcações que atuam no transporte de passageiros no Estado do Amazonas podem ganhar, em breve, isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra e diesel e biodiesel.

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A proposta é do deputado estadual Fausto Jr, que nesta quarta-feira (29) encaminhou ao governador Wilson Lima um pedido de subsídio do diesel e biodiesel destinado às embarcações.

Fausto Jr. argumenta que o governo do Estado já concede subsídio no combustível às empresas do transporte coletivo em Manaus. Em contrapartida, as empresas têm condições baixar o preço da tarifa cobrada dos passageiros.

O deputado defende que o mesmo benefício pode ser concedido às embarcações que transportam passageiros e cargas pelos rios do Amazonas. “Mais de 800 mil pessoas usam o transporte fluvial a cada ano no Amazonas”, destaca Fausto Jr. “É um setor que há anos vive sem apoio e incentivo por parte do governo do Estado”, acrescentou.

A proposta do deputado é levar os benefícios garantidos aos passageiros de ônibus aos passageiros de embarcações. “Com a diminuição do preço do combustível usado nos barcos, teremos condições de baixar o preço da passagem, beneficiando milhares de pessoas”, planeja o deputado.

A proposta segue agora para análise do governo do Estado.

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