Felipe Souza é favorável a armamento da Guarda Municipal

Felipe Souza é favorável a armamento da Guarda Municipal

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Felipe Souza (PODE), usou a tribuna do Parlamento Municipal para dar total apoio às discussões na adequação da Lei 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Felipe Souza afirmou que, ainda, no seu primeiro mandato de vereador já se preocupava com a categoria e que em 2013 elaborou uma emenda parlamentar ao Projeto de Lei 129/2013 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014.

No texto original da emenda parlamentar apresentada pelo vereador estabelece ao Poder Executivo Municipal observar por ocasião da aprovação do Plano Plurianual (PPA), período 2014/2017, e da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício  de 2014, a inclusão do programa “Aparelhamento, Capacitação e Aumento de Contingente da Guarda Municipal de Manaus”, no órgão Gabinete Militar, bem como a inclusão no anexo de ações prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com o objetivo de proporcionar uma melhor sensação de segurança aos munícipes de Manaus.

Durante as discussões na Câmara, a categoria esteve representada pela Associação da Guarda Municipal Metropolitana (Agemam) e Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Amazonas (Sindiguard-AM).

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