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Gás de cozinha no AM é o segundo mais caro da região Norte, diz Serafim

O deputado Serafim Corrêa (PSB) disse em audiência pública, realizada nesta sexta-feira (01/03) que a sociedade precisa saber, o porquê da alta variação no preço do gás de cozinha, cuja alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o produto é o segundo maior da região Norte, com 18%. Após afirmação foram debatidas propostas para combater o aumento do gás de cozinha no Amazonas.

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“A sociedade precisa saber exatamente o que faz o preço do gás (de cozinha) variar. Ao meu ver, a nova política de preço da Petrobras que estão variando o preço de acordo com o mercado internacional. E, segundo, a alta tributação que o estado do Amazonas – nos moldes da Secretária de Estado de Fazenda (Sefaz) pratica. O Amazonas, cobra 18% enquanto tem estados cobrando 12%”.

Serafim também disse que há um monopólio dentro da Petrobras, que precisa ser quebrado para dar lugar à competitividade.

“A consequência disso é que o lucro da Petrobras em 2018 foi de R$ 25 bilhões. A alíquota no Amazonas é de 18% e em outros estados é de 12%. Se diminuir a alíquota em 6%, o preço do gás vai ser reduzido. A Petrobras, hoje, monopoliza o serviço. Se existisse outro concorrente da Petrobras para a gente comprar gás – isso seria diferente. Então, lá na ponta, e em geral, a gente “criminaliza” o distribuidor (aquele que vende no posto de gasolina, o que faz as entregas). A origem do problema está no único fornecedor. Esse monopólio precisa ser quebrado, sendo assim haveria competição. Só quem pode importar combustível é a Petrobras”.

O líder do PSB na Casa também questionou o porquê dos empresários não poderem comprar combustíveis diretamente da Venezuela.

“Estabeleceram regras tão complicadas que ninguém consegue importar. Que bom seria se os postos de combustíveis pudessem trazer combustíveis da Venezuela, o que ocorre é que quando ele se instala, ele tem que se vincular a uma bandeira (Petrobras, Shell, Ypiranga, Aten, Equador, etc.) e essa empresa precisa comprar de um deles e ela está escravizada. Se nós dermos liberdade aos postos de gasolina de Manaus e Boa Vista para trazer gasolina da Venezuela, o preço vai lá para baixo. Ia ser uma maravilha, mas em contrapartida o trânsito ia ficar muito ruim”, disse o parlamentar.

Região Norte tem o GLP mais caro do país

Atualmente, a Região Norte tem a maior alíquota  de ICMS sobre o gás de cozinha do país. O Amazonas tem a segunda maior alíquota, 18%, perdendo apenas para o Amapá, cuja cobrança do tributo chega a 25%. Em outros estados, o tributo varia entre 17% e 12%.

No período de 25 meses, entre janeiro de 2017 a fevereiro de 2019, os preços da botija do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de até 13 quilos, subiram de 80,8% nas refinarias  da Petrobras, em razão da nova política de precificação da estatal. A Fogás anunciou recentemente, aumento do preço do produto de 85% nos próximos dias.

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