Governo Federal aumenta incentivo fiscal na Zona Franca de Manaus

Governo Federal aumenta incentivo fiscal na Zona Franca de Manaus

Governo Federal aumenta incentivo fiscal na Zona Franca de Manaus

O governo federal editou um decreto que aumenta os incentivos na Zona Franca de Manaus. A nova redação determina que bens de informática industrializados na região terão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução no Imposto de Importação (II).

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Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), o decreto indica que a contrapartida para receber esses benefícios será o investimento em inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento. Esses investimentos devem ser de, no mínimo, 5% do faturamento bruto da empresa e ele deve acontecer anualmente.

O decreto deixa a cargo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), ligada ao Ministério da Economia, a aprovação dos projetos que serão qualificados com as reduções dos impostos. Também caberá à Suframa avaliar se há efetiva industrialização de bens ocorrendo na Amazônia.

Há, ainda, a possibilidade de que empresas que invistam na chamada “Indústria 4.0” na região possam se valer de uma tributação menos onerosa até o ano de 2028.

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