Você está visualizando atualmente Governo Federal aumenta incentivo fiscal na Zona Franca de Manaus

Governo Federal aumenta incentivo fiscal na Zona Franca de Manaus

Governo Federal aumenta incentivo fiscal na Zona Franca de Manaus

O governo federal editou um decreto que aumenta os incentivos na Zona Franca de Manaus. A nova redação determina que bens de informática industrializados na região terão isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução no Imposto de Importação (II).

Publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), o decreto indica que a contrapartida para receber esses benefícios será o investimento em inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento. Esses investimentos devem ser de, no mínimo, 5% do faturamento bruto da empresa e ele deve acontecer anualmente.

O decreto deixa a cargo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), ligada ao Ministério da Economia, a aprovação dos projetos que serão qualificados com as reduções dos impostos. Também caberá à Suframa avaliar se há efetiva industrialização de bens ocorrendo na Amazônia.

Há, ainda, a possibilidade de que empresas que invistam na chamada “Indústria 4.0” na região possam se valer de uma tributação menos onerosa até o ano de 2028.

Deixe um comentário