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Governo planeja alavancar exploração de potássio no Amazonas

Governo planeja alavancar exploração de potássio no Amazonas

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Com a guerra entre Rússia e Ucrânia, o governo federal prepara este mês o lançamento de um Plano Nacional de Fertilizantes que tem como principal objetivo viabilizar a exploração de uma jazida de potássio em Autazes (a 111 km de Manaus), minério utilizado na agropecuária.

Hoje o Brasil importa 85% dos fertilizantes e a Rússia, que atualmente sofre uma série de sanções econômicas internacionais, fornece 23% desses itens ao país. O plano para tornar o país autossuficiente já estava sendo construído desde o ano passado, quando uma crise global no setor encareceu em 212% o preço dos fertilizantes.

Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o projeto deverá abarcar mudanças nas leis, em questões tributárias e em licenças ambientais. A informação foi dita durante entrevista à CNN Brasil na quarta-feira. Horas mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez postagens nas redes sociais em defesa da exploração do potássio.

No post do Twitter, Bolsonaro citou o Projeto de Lei 191/2020, de autoria do governo federal, que propõe autorizar a pesquisa e exploração de minério em terras indígenas, prática atualmente proibida sem a autorização dos povos tradicionais. O presidente colocou ainda como problema à exploração de potássio no país “a [empresa a] quem pertencia o direito exploratório na foz do rio Madeira”.

Jazida

Embora não tenha citado o nome, ele se refere a uma jazida de potássio encontrada em Autazes, município banhado pelo rio Madeira. A região tem potencial para produzir até 2 milhões de toneladas por ano, mas atualmente está com a licença embargada porque a exploração estava ocorrendo próximo a 44 comunidades indígenas do povo Mura. A autorização havia sido concedida à empresa canadense Potássio do Brasil.

Em reportagem de A CRÍTICA do início de fevereiro, o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (PSC), defendeu a autorização para a exploração do potássio no município. “A Justiça determinou que houvesse consulta a esses indígenas e ia ser feita, mas foi suspensa por causa da pandemia. Porém, estamos confiantes que irá ocorrer ainda esse ano”, disse à época.

Potencial

Outra entidade que se manifestou essa semana em favor da exploração da jazida em Autazes é o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), considerado porta-voz oficial do setor. Em nota, a organização pontuou que o preço pago em fertilizantes pelo agronegócio do país já cresceu 5,8% em uma semana.

“No que se refere às oportunidades já existentes no Brasil, merece destaque o Projeto Silvinita, no Estado do Amazonas, que tem elevado potencial para reduzir a dependência externa do potássio, cuja implementação vem sendo buscada há vários anos”, diz trecho da carta.

Ao fim do documento, o Ibram sugere que o governo federal crie um grupo de trabalho com as principais organizações e órgãos envolvidos na mineração e defesa ambiental para que a exploração do potássio seja iniciada com urgência. O instituto se colocou à disposição para dar andamento a essa proposta.

Previsão

O governo do Amazonas já acompanha a situação da jazida em Autazes através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). Na pasta, atua o secretário-executivo de Mineração, Energia, Petróleo e Gás, Marco Antonio de Oliveira Villela.

“Esperamos que saia essa licença. Porém, admitindo que a obra começasse na metade de 2022, o potássio mesmo só ia entrar em produção daqui a uns cinco anos, porque é uma obra bastante grande. Agora, é uma área boa que pode atender de 20% a 25% da necessidade de potássio do Brasil por mais de 20 anos”, pontua ele.

Marco Antonio de Oliveira Villela, secretário-executivo de Mineração, Energia, Petróleo e Gás do Amazonas:

“Temos uma reserva já comprovada e está dependendo só de uma reunião com os indígenas, apesar de que a reserva [de potássio] não fica na reserva [indígena], é do lado, mas mesmo assim o Ministério Público [Federal] orientou que fossem feitas consultas e isso está ocorrendo. Só não foi mais rápido porque a pandemia atrapalhou. Em concluindo isso, esperasse que saia a licença.

Começada a obra, vamos admitir que seja agora na metade deste ano, o potássio só vai entrar em produção daqui a cinco anos e pouco, porque é uma obra bastante grande. Agora, a área é muito boa, uma reserva grande, que dá para atender de 20% a 25% da necessidade do Brasil por mais de 20 anos. Há também outros locais no Amazonas de reservas mapeadas, mas faltam ser comprovadas. É Itapiranga, Itacoatiara e Silves. Nesse caso, ainda não há processos de exploração, porque a prioridade tem sido a de Autazes.

Sendo aprovada a exploração, poderia haver geração de empregos durante a obra, e depois que tiver geração de produção vai haver cobrança de impostos municipais, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Único sobre Minerais (IUM). Fora que isso contribui para a balança comercial do Amazonas. Portanto, a expectativa é de aprovação com esse momento de necessidade, para tirar o Brasil dessa dependência, que o processo acelere mais, embora essas consultas a comunidades indígenas precisem ser feitas de forma muito cuidadosa”.

Só uma jazida

A produção nacional de fertilizantes diminuiu em 30% entre 2010 e 2020, enquanto a demanda aumentou em 66%. A única produção de potássio fertilizante no Brasil está localizada no complexo mina/usina Taquari-Vassouras, em Sergipe. O local está em atividade desde 1985, mas não consegue tornar o país autossuficiente e nem grande exportador do mineral, como quer o governo federal. “A produção nacional está limitada a essa jazida de Sergipe. O restante todo é importado do leste europeu, do Canadá, da Rússia. Imagine o tempo que leva para esse fertilizante chegar até o Brasil, o custo de logística”, disse o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço.

Comunidade atingida

O advogado indígena Eliesio Marubo destacou os perigos para os povos tradicionais da região caso a autorização de exploração do potássio seja concedida. Segundo ele, há três pontos principais para se entender a questão.

“Primeiro que o projeto é inconstitucional, porque ignorou o direito de ouvir as comunidades indígenas antes de tudo. Segundo que impacta as terras indígenas, sobretudo, no caso de comunidades isoladas. Último que o governo não tem capacidade de fiscalizar essas ações. Já temos um cenário grave na Terra Indígena Yanomami [em Roraima, onde há exploração mineral ilegal], imagine autorizar em outros lugares”, ressaltou.

Um estudo realizado por pesquisadores do Brasil e Estados Unidos atestou em 2018 que a exploração do complexo em Autazes traz riscos ao solo, à estrutura geológica, a vegetação, aos aquíferos e à drenagem da superfície. O trabalho é assinado por Fernanda Frizzo Bragato, Jocelyn Getgen Kestembaun, Greta Cristini, Diana Kearney e Paulo Victor Schroeder.

Dentre os principais riscos à água, ao solo e ao ar, estão os problemas relacionados aos rejeitos da exploração do potássio. “Os sais [principalmente cloreto de sódio] dos rejeitos podem ser dissolvidos pela chuva e umidade, e estes sais geralmente escapam das infraestruturas de coleta e retenção […] assim, grandes quantidades acabam em riachos e rios em torno das áreas de mineração do potássio”, diz o estudo.

A reportagem tentou entrevistar lideranças indígenas do povo Mura, que vive próximo à jazida de potássio em Autazes, mas até o fechamento dessa reportagem não obtivemos retorno. O contato foi com o Conselho Indígena Mura, que representa os indígenas da região.

Estoque até outubro

Enquanto toda a discussão sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia se estende, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, garante que o Brasil tem estoque de fertilizantes até outubro. À CNN Brasil, disse também não ser possível dizer se o preço dos alimentos irá aumentar no Brasil, porque irá depender do avanço da guerra no leste europeu.

No entanto, a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) aponta um prazo mais curto. Segundo a sigla, o Brasil tem estoque de fertilizantes apenas para os próximos três meses, ou seja, até junho. Os dados foram coletados com agentes do próprio mercado.

Já no Amazonas, o cenário continua de alta no preço dos fertilizantes, como já ocorria desde o ano passado. Apesar disso, uma previsão de piora do quadro irá depender do desenrolar da crise na Ucrânia. É o que explica o presidente da Faea, Muni Lourenço.

“Essa situação pode vir a agravar essa crise de aumento do preço dos fertilizantes e de escassez no mercado mundial e consequentemente no Brasil e Amazonas. O principal motivo é que a Rússia e Belarus são nossos fornecedores, o que pode nos comprometer. Mas estamos acompanhando com cautela”, disse.

Lourenço cita ainda tratativas do governo federal para amenizar o problema, como conversas com o Canadá, outro grande exportador de fertilizantes. “A própria ministra da Agricultura está estabelecendo uma visita ao Canadá e está em busca de contatos em outros países exportadores do potássio”, disse.

 

*Com informações A Crítica

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