Juiz autoriza retirada de tornozeleira do médico Mouhamad Moustafá da Maus Caminhos
Ontem (24), o juiz Leonardo Fernandes, da 4ª Vara Federal do Amazonas, autorizou, a retirada temporária da tornozeleira eletrônica do médico Mouhamad Moustafá para realizar exames médicos, incluindo ressonância magnética, nesta quinta-feira, (27). O médico cumpre prisão domiciliar desde o último dia 7 de agosto por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Moustafá é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como chefe de esquema criminoso que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas e já foi condenado em 12 ações penais que somam 131 anos de prisão por crimes de peculato e organização criminosa. A última sentença foi proferida em maio deste ano e envolve desvio de R$ 2,7 milhões.
De acordo com a decisão, Moustafá deverá comparecer à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) no dia dos exames para retirar a tornozeleira e, após a consulta, o médico deverá voltar imediatamente à secretaria para recolocar o equipamento. Caso os exames sejam finalizados após o encerramento do expediente da secretaria, Mouhamad deverá retornar no dia seguinte.
O juiz Leonardo Fernandes decidiu que as outras medidas cautelares impostas ao médico pela juíza Ana Paula Serizawa deverão ser cumpridas, incluindo o recolhimento noturno. Ainda conforme o magistrado, caso não compareça para recolocar a tornozeleira eletrônica até o dia 28 de agosto, “será considerado descumprimento de medida cautelar, podendo acarretar em eventual revogação das mesmas e decretação de prisão preventiva”.
Inicialmente, a defesa do médico pediu autorização para internação hospitalar, com a consequente suspensão da cautelar de recolhimento noturno pelo período de internação. Depois, alegou que ele já estava sendo acompanhado por um médico em casa e pediu autorização para retirar a tornozeleira nesta quinta-feira, 27, para realização de exames médicos.
Após parecer favorável do MPF, o magistrado sustentou que Mouhamad conseguiu demonstrar através de relatório médico e marcação do exame a necessidade da realização da ressonância e a necessidade de retirada da tornozeleira eletrônica, assim como o dia no qual o aparelho deverá ser retirado.
Prisão domiciliar
Depois que o ministro do STJ Nefi Cordeiro considerou “ilegal” a prisão de Mouhamad e mandou soltar o médico, no dia 5 deste mês, a juíza Ana Paula Serizawa impôs medidas cautelares em substituição à prisão preventiva dele, entre elas o uso da tornozeleira eletrônica, o recolhimento noturno e as proibições de contato com implicados na ‘Maus Caminhos’ e de sair do perímetro da zona urbana de Manaus.
O médico estava preso desde dezembro de 2018, quando foi preso por ter descumprido uma das medidas cautelares também impostas pela Justiça Federal do Amazonas ao supostamente manter contato com o empresário Gilberto Aguiar, que também era investigado na ‘Maus Caminhos’ e atualmente responde a seis ações penais.
Mouhamad e Gilberto, no entanto, foram absolvidos da acusação de atrapalhar as investigações da ‘Maus Caminhos’ em dezembro de 2019. Na ocasião, a juíza Ana Paula Serizawa condenou o empresário Murad Aziz e o advogado e ex-deputado estadual Lino Chíxaro embaraço às investigações da Operação Cashback, deflagrada em outubro de 2018.
Desde a absolvição, a defesa de Mouhamad vinha tentando revogar a prisão preventiva decretada nas sentenças condenatórias desde 2019. No TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em segunda instância, sete pedidos foram negados, mas a defesa recorreu no STJ, onde reverteu todas elas somente neste ano.
Na cadeia, Mouhamad afirmou, em depoimento em setembro de 2019, que havia perdido aproximadamente 60 quilos e que estava sobrevivendo “literalmente de pão e água”. Naquela época, a Seap não estava autorizando a entrada de alimentos devido a uma rebelião que deixou 15 mortos em maio do mesmo ano no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), no quilômetro 8 da rodovia BR-174.
O médico disse à juíza que não havia se adaptado à comida do presídio e que se continuasse a insistir correria o risco de ter esofagite de refluxo e câncer de esôfago, que, segundo ele, “é uma doença altamente mortal”. “Eu tentei os dois únicos tipos de dietas que tem lá no presídio, que é a dieta normal e para o doente. Eu não consegui me adaptar, eu vomitei várias vezes”, disse o médico.
Fonte: Amazonas Atual