Juiz obriga empresa a fornecer oxigênio a hospital particular em Manaus

Juiz obriga empresa a fornecer oxigênio a hospital particular em Manaus

Juiz obriga empresa a fornecer oxigênio a hospital particular em Manaus

O juiz César Luiz Bandiera, da Justiça estadual do Amazonas, concedeu pedido de tutela de urgência em caráter liminar ao Hospital Santa Júlia, em Manaus, que obriga a empresa White Martins a fornecer oxigênio medicinal na quantidade suficiente para que a unidade de saúde atenda a demanda de pacientes com Covid-19.

A decisão, no plantão judicial, foi tomada na tarde de terça-feira (12) e dá prazo de dez horas para a empresa começar a cumpri-la, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 40 mil até o limite de 30 dias multa.

O Hospital Santa Júlia alegou que tem contrato com a White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. para fornecimento de oxigênio medicinal e que foi informada na segunda-feira, 11, pela empresa que ela não teria disponibilidade de fornecimento do produto para atender à demanda de novos leitos que o hospital irá disponibilizar para atender pacientes com Covid-19.

De acordo como hospital, serão abertos nos próximos dias mais 10 leitos de UTI, 18 leitos clínicos de internação, 5 novas salas vermelhas e 15 leitos de observação em pronto-socorro. Na Justiça, o Santa Júlia pediu que a empresa forneça oxigênio suficiente para atender à nova demanda sem deixar faltar o produto para os leitos já em operação.

Na decisão, o juiz argumenta que a gravidade da situação vivenciada no Estado atualmente “impõe uma conduta proativa de todos,
especialmente aqueles envolvidos com a área da saúde, com vistas a combater a disseminação do vírus e fornecer tratamento adequado aos contaminados”, e que a empresa deveria se precaver para eventual aumento da demanda aos seus clientes.

“Portanto, é dever social do Requerido [White Martins] envidar todos os esforços de forma a fornecer o produto objeto dos autos, ainda que em detrimento da produção de outros gases que não o oxigênio medicinal, de forma a concentrar o fornecimento deste item necessário ao tratamento de pacientes.”, escreveu Cézar Luiz Bandiera.

Na segunda-feira, 11, a White Martins encaminhou nota ao Comitê Crise COVID-19 do Governo do Estado do Amazonas admitindo a dificuldade em atender à demanda por oxigênio no Estado, e informando que “tem dedicado todos os esforços para fornecer a maior quantidade possível de oxigênio, alcançando um patamar muito superior às obrigações contratuais da White Martins junto ao Estado do Amazonas”.

A empresa dizia, ainda, que seu foco estava “100% voltado para o aumento da disponibilidade do produto, inclusive trazendo produto de outros estados, mesmo com os desafios logísticos da região”.

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