Juiz ordena o fechamento total do comércio pelo prazo de 15 dias

Juiz ordena o fechamento total do comércio pelo prazo de 15 dias

Juiz ordena o fechamento total do comércio pelo prazo de 15 dias

O juiz plantonista Leoney Fligliuolo Harraquian determinou o fechamento de todos os serviços não essenciais no Amazonas pelo período de 15 dias. A decisão atende pedido do MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e considera o aumento de casos e mortes por Covid-19 no estado. A multa diária é de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Anúncios

Nos autos da decisão, Fligliuolo afirma que somente após o total controle de casos pode haver uma flexibilização de fato. O Amazonas estava entre os estados considerados estáveis no avanço da doença e agora vive o aumento de infectados.

“De forma que resta claro absurdo de casos nestes últimos dois meses decorre da flexibilização feita para as eleições em novembro e para as festas de fim de ano, gerando assim, uma superlotação nos Hospitais Públicos e Privados, superlotação esta que se encontra em pior estado do que em meados de março/abril de 2020”, afirma.

Aos serviços considerados essenciais, Fligliuolo determina que o Governo do Amazonas indique para cada categoria as medidas para evitar aglomerações no atendimento.

Fligliuolo determina que após esse período, o Estado não adote medidas que ampliem o convívio social que estejam em desacordo com a avaliação de riscos feita pela FVS (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas).

Para garantir o cumprimento da decisão, o juiz determina o uso de força policial para preservar a ordem pública.

Deixe um comentário