Justiça pela Paz em Casa começa com mais de 270 audiências pautadas em Manaus

Justiça pela Paz em Casa começa com mais de 270 audiências pautadas em Manaus

Nesta segunda-feira, 8 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciará a 17.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que tem por objetivo ampliar a efetividade da Lei “Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.

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Em Manaus, os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pautaram 271 audiências – de Instrução e Julgamento, Retratação e de Acolhimento -, para o período de 8 a 12 de março.

A Semana Justiça pela Paz em Casa é promovida simultaneamente pelos tribunais brasileiros. Em reunião realizada no dia 22 de fevereiro deste ano, foi decidida pela manutenção da data de 8 a 12 de março, para a realização de mais uma edição da semana, “em razão do aumento dos episódios de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus”, de acordo com trecho do ofício assinado pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As audiências de Instrução e Julgamento, de Retratação, bem como as audiências de Acolhimento serão realizadas, exclusivamente, de forma remota (virtual) no judiciário amazonense. A vice-presidente do TJAM e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Risco, desembargadora Carla Reis, informou que 21 profissionais estarão envolvidos nessa edição da semana somente na capital amazonense.

“Apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia, o Judiciário está procurando fazer sua parte. Nossos magistrados e servidores então engajados e concentrando todos os esforços possíveis para realizar essas audiências a partir do dia 8”, comentou a desembargadora, ressaltando que entre os dias 8 e 12 de março, os Juizados “Maria da Penha” trabalharão com horário estendido até 17h para concluir a pauta prevista.

A desembargadora Carla Reis ressaltou ainda que os Juizados não medirão esforços para realizar os atendimentos das vítimas. “Os Juizados dispõem de ferramentas tecnológicas como WhatsApp e o Google Meet (sala virtual/videoconferência) para que nesse momento difícil as vítimas de violência doméstica tenham seus direitos atendidos de forma rápida e eficaz”, reforçou.

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