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Mapa da prisão em segunda instância: a posição de cada senador e deputado federal do AM

Mapa da prisão em segunda instância: a posição de cada senador e deputado federal do AM

Depois que o STF derrubou na última semana a prisão após condenação em segunda instância, foi criada uma PEC paralela na Câmara dos Deputados para que a decisão pudesse ser revertida, e que está sob discussão na CCJ.

O Vem Pra Rua montou um site que mostra as posições dos senadores e deputados federais em relação à PEC. O objetivo, claro, é pressionar os parlamentares para que votem o projeto. www.segundainstancia.com.br/am/

PEC Paralela

Para garantir a votação, deve ser apresentado um texto alternativo que define a segunda instância como o trânsito julgado em um processo.

Na prática, a nova proposta vai acabar com os recursos especiais extraordinários ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O novo texto, apelidado de PEC Paralela, deve tramitar em conjunto com a PEC 410/18.

Confira aqui a posição dos parlamentares da bancada federal do Amazonas:

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