Marcelo Ramos aprova pedido de urgência para PL que garante recursos para obras públicas

Marcelo Ramos aprova pedido de urgência para PL que garante recursos para obras públicas

Marcelo Ramos aprova pedido de urgência para PL que garante recursos para obras públicas

Requerimento do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), aprovado hoje no plenário da Câmara, coloca regime de urgência para a apreciação do novo projeto de lei das Debêntures (PL 2646/2020), de autoria do deputado federal João Maia (PL-RN). Com isso, a matéria deverá ser colocada na Ordem do Dia na próxima sessão deliberativa.

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O novo texto, pinçado da nova Lei Geral de Concessões (LGC), foi necessário devido às mudanças nas pautas do Congresso em razão da pandemia. A nova proposta é mais simplificada e mira nas debêntures, que são bons instrumentos de captação de recursos em investimentos de infraestrutura.

“Esses investimentos serão extremamente necessários para a economia brasileira retomar seu crescimento, fortemente prejudicado pela crise sanitária e com a diminuição no ritmo de produção na maioria dos setores”, disse Marcelo Ramos.

Ramos sustenta que a proposta poderá ser eficaz para auxiliar o Brasil no pós-crise pois mira o investimento privado para fazer girar o motor da economia brasileira, sem depender para isso do consumo. “O PL cria uma alternativa para fazer frente à atual baixa capacidade de investimentos do governo federal”, finalizou.

Ajuda turismo e cultura

Sob a presidência de Marcelo Ramos, a Câmara também aprovou a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A regra vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e teatrais, palestras e conferências.

De acordo com o texto, o consumidor que optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2022. Se optar pela remarcação da data, o prazo limite para fazer isso será o mesmo.

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