Marcelo Ramos crítica interferência de  Lewandowski em decisão do legislativo ao estender calamidade

Marcelo Ramos crítica interferência de Lewandowski em decisão do legislativo ao estender calamidade

Marcelo Ramos crítica interferência de  Lewandowski em decisão do legislativo ao estender calamidade

O deputado federal, Marcelo Ramos (PL), criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski de estender a validade de trechos da lei de calamidade pública que perderiam a validade nesta quinta-feira (31). Para Marcelo, Lewandowisk extrapolou suas atribuições.

Anúncios

O ministro concordou em manter parte da lei que dá poderes a autoridades estaduais e municipais de estabelecerem medidas de isolamento, incluindo quarentena, uso obrigatório de máscaras e compulsoriedade de realização compulsória de exames médicos.

“Independente do mérito, o Poder Judiciário exorbita suas atribuições quando amplia prazos e condições que a lei expressamente estabeleceu. A decisão do ministro Lewandovsky (sic) é expressão do ativismo judicial descontrolado que atenta contra a democracia e a separação dos poderes”, escreveu Marcelo Ramos no Twitter.

E continuou “não importa se a decisão do STF é boa ou ruim. O STF não pode legislar! Se a lei diz até o dia 31, só outra lei pode ampliar esse prazo. O mais inusitado é que são os partidos políticos que transferem ao STF o poder de legislar”, afirmou Ramos.

Deixe um comentário