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Marcos Rotta é impedido de ter terceiro mandato pelo STF

Marcos Rotta é impedido de ter terceiro mandato pelo STF

Cogitado a se candidatar ao cargo de prefeito no interior do Amazonas, o Vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta (PP), tem ação frustrada, pois a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) o impedem de exercer um terceiro mandato.

O tribunal veda o exercício de um terceiro mandato subsequente no Poder Executivo, mesmo que em município diverso, e a decisão abrange também candidatos do mesmo grupo político.

Essa situação, chamada pelo Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) de “prefeito itinerante” ou “prefeito profissional”, impõe limitações a figuras que, mesmo eleitas para cargos distintos, possam exercer um terceiro mandato consecutivo ou, ainda, que aquele cargo possa permanecer com o mesmo grupo político, com a intenção de se perpetuar no poder.

Com a aproximação das eleições municipais de 2024. A especulação era de que Rotta poderia concorrer à Prefeitura de Iranduba.

Diante disso, Marcos Rotta, que já ocupou duas vezes o cargo de vice-prefeito de Manaus, pode enfrentar impedimentos legais ao concorrer à prefeitura de Iranduba ou qualquer outro município do país.

Rotta está atualmente assumindo as responsabilidades de prefeito, isso o tornaria inelegível, conforme a interpretação do TSE sobre o caso.

Carreira

Marcos Rotta, já exerceu quatro mandatos como deputado estadual e foi deputado federal de 2015 a 2019.

Em 2016, assumiu como vice-prefeito em Manaus, licenciou-se para atuar na Secretaria de Estado da Região Metropolitana e, em 2020, foi reeleito vice-prefeito, atualmente ocupando o cargo de secretário-chefe da Casa Civil.

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