Ministério de Minas e Energia pede investigação de preços abusivos dos combustíveis do grupo Atem

O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou uma investigação sobre os preços praticados por distribuidoras e revendedoras de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha, incluindo a Refinaria da Amazônia (Ream), pertencente ao Grupo Atem. A pasta acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para apurar o caso.

A Ream, anteriormente conhecida como Refinaria de Manaus (Reman), foi vendida pela Petrobras ao Grupo Atem em 2022. De acordo com o MME, a empresa tem praticado preços superiores aos de outros fornecedores, bem como ao Preço de Paridade de Importação (PPI).

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) intimou a ANP a informar se foram instaurados processos administrativos para apurar irregularidades relacionadas à falta de envio de dados obrigatórios pela Refinaria da Amazônia em 2023 e 2024. Caso esses processos tenham sido abertos, a ANP deve detalhar as medidas tomadas.

Aumento de Preços

Em julho deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou um procedimento administrativo para investigar o aumento injustificado dos preços dos combustíveis no estado. Em Manaus, o litro do combustível subiu de R$ 6,29 para R$ 6,89.

A ação foi motivada por diversas denúncias recebidas pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), que apontavam cobranças abusivas em postos da cidade.

Procurado, o Grupo Atem, responsável pela Refinaria da Amazônia (Ream), não se manifestou até o momento da publicação desta matéria.