Ministros do STJ questionam ‘pressa’ em julgar denúncias contra governador do AM

Ministros do STJ questionam ‘pressa’ em julgar denúncias contra governador do AM

Ministros do STJ questionam ‘pressa’ em julgar denúncias contra governador do AM

Nesta quarta-feira (2) em sessão virtual do colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  ministros do tribunal empregaram os termos  “Atropelo, açodamento” e “imprudência” para designar a conduta do relator da operação Sangria, ministro Francisco Falcão, ao acelerar o julgamento da denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Anúncios

Lima, assim como outros dez governadores, é investigado pela compra de respiradores a hospitais, durante a pandemia, no ano passado, medida que desencadeou a operação Sangria. A investigação está sob a responsabilidade da Polícia Federal (PF) e Procuradoria Geral da República (PGR), representante do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília.

Para dar andamento às etapas da operação, a PF e PGR precisam de permissão do ministro-relator do processo no STJ. Um dia antes de autorizar a quarta fase da “Sangria”, em Manaus, que ocorreu hoje, pela manhã, o ministro Francisco Falcão pautou o julgamento da denúncia de Wilson Lima e teve o procedimento questionado.

O ministro Luis Felipe Salomão disse que a conduta foi um atropelo ao rito processual. “Não é uma mera apresentação de memorial, mas sim um atropelo. Ou seja, ficou marcado que houve um açodamento dessa pauta. Se terminou o prazo a meia-noite e no dia seguinte está pautado, e no dia seguinte está pronto, acho que temos que aguardar a conclusão do processo para não gerar essa expectativa”, ponderou.

STJ

João Otávio Noronha explicou, durante a sessão do STJ, que o processo é altamente complexo, além de ter acontecimentos de incidentes recentes. “Existem manifestações recentes que o prazo ainda está acabando, outros serão intimados. Parece imprudente da nossa parte a realização do julgamento. E não pode nem ficar preparado até essa data, pois temos muita coisa para se fazer”, observou, lembrando que nesse processo ninguém pode ser intimado ou marcar a data, já que existem prazos em andamento.

Quarta fase

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal cumpriram pela quarta vez mandados de busca e apreensão contra o governo Wilson Lima, nesta quarta-feira, (2), em menos de um ano.

O ministro Francisco Falcão assinou 25 mandados judiciais, no final da tarde desta terça-feira, (1). Ao todo, são 19 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária, todos sendo cumpridos em Manaus e Porto Alegre (RS).

Na primeira fase da operação ‘Sangria’, deflagrada em junho de 2020, foi investigado um suposto superfaturamento na compra de 28 respiradores de uma empresa comercializadora de vinhos.

A segunda fase, em 8 de outubro de 2020 e que teve como alvo o vice-governador Carlos Almeida (PSDB), realizou buscas e apreensões para verificar a atuação de agentes públicos e empresários que teriam participado do processo de aquisição.

Nota oficial

Na tarde desta quarta-feira, (2), o Governo do Amazonas emitiu nota sobre a operação da Polícia Federal em Manaus. Leia o conteúdo, na íntegra:

O Governo do Amazonas informa que é de total interesse do Estado que os fatos relacionados às investigações em curso na área da saúde sejam esclarecidos.

O governador Wilson Lima reitera que, desde o início da pandemia de Covid-19, sua gestão está voltada a preservar a saúde do povo do Amazonas e a salvar vidas, tendo determinado aos gestores estaduais que empreguem todos os esforços possíveis com esse objetivo, sempre pautando as ações públicas pelos princípios da legalidade e da transparência.

Desta forma, todos os investimentos feitos pelo Estado no enfrentamento da pandemia têm obedecido os trâmites legais de contratação de bens e serviços, sendo acompanhados de perto inclusive pelos órgãos de controle e também com prestação de contas sobre os gastos rigorosamente detalhados no Portal da Transparência.

O governador Wilson Lima reafirma que se mantém à disposição das autoridades competentes para esclarecimentos sobre as ações de seu governo e reitera que está convicto de que não cometeu qualquer ilegalidade e que confia na Justiça.

Fonte: Revista Cenarium

Deixe um comentário