Novo decreto é publicado no Diário Oficial e terá duração de dez dias

Novo decreto é publicado no Diário Oficial e terá duração de dez dias

Novo decreto é publicado no Diário Oficial e terá duração de dez dias

O governador Wilson Lima já publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto que proíbe a circulação de pessoas em Manaus entre 19h e 6h. Todas as atividades, exceto serviços essenciais para a vida, também estarão proibidos de abrir. A medida terá duração de 10 dias.

A medida faz parte de uma série de ações elaboradas pelo Executivo para frear o avanço da pandemia de Covid-19, que tem resultado no aumento substancial de diagnósticos, hospitalizações e óbitos na capital e no interior.

“São medidas duras, mas necessárias. Estamos em uma operação de guerra”, frisou o governador Wilson Lima, ao anunciar a medida, junto a outras ações, como o transporte de mais de 230 pacientes acometidos pela Covid-19 em Manaus para outros estados brasileiros, para tratamento, em função da escassez de oxigênio para suprir a demanda da rede pública estadual de saúde. A gente faz um apelo para que as pessoas entendam esse momento tão sensível e complicado ao estado do Amazonas. As medidas que estamos adotando são para preservar as vidas dos cidadãos”, completou.

Segundo o Decreto nº 43.282 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), ficam ressalvadas as seguintes atividades: transporte de cargas e produtos essenciais à vida, como alimentos e medicamentos e insumos médico-hospitalares; o deslocamento para serviços de entrega, exclusivamente de produtos farmacológicos, medicamentos e insumos médico-hospitalares; o deslocamento de pessoas para prestar assistência ou cuidados a doentes, idosos, crianças ou pessoas com deficiência ou necessidades especiais e o de profissionais de imprensa.

Além disso, ficam liberados os deslocamentos para as unidades de saúde, para atendimento emergencial; os de agentes públicos, profissionais de saúde e de quaisquer outros setores, cujo funcionamento seja essencial para o controle da pandemia de Covid-19, ou para o exercício de missão institucional; de profissionais de órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, nos casos de necessidade de atendimento presencial ou de cumprimento de intimação administrativa ou judicial, entre outras devidamente justificadas.

A abordagem e controle de circulação de pessoas e veículos particulares, além do controle da entrada e saída de pessoas e veículos em Manaus, também farão parte do processo de fiscalização feito por autoridades de Segurança Pública.

FOTO: Lucas Silva/Secom

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