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OAB-AM abre vaga para desembargador e já conta com mais de 30 candidatos

Nesta quarta-feira (14), a OAB-AM abriu edital para compor o quadro de desembargadores do Tribunal da Justiça (TJ) e já conta com mais de 30 pré-candidatos. A eleição ainda não tem data prevista, mas há bastante movimentação por parte dos candidatos.

A vaga surgiu em 2013 por meio do Projeto de Lei Complementar 14/2013, aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para um representante da OAB. À época foram criadas sete vagas para o TJ-AM as quais foram sendo preenchidas aos poucos.

A escolha de um membro da OAB para ocupar a vaga de desembargador passa por três processos sendo o primeiro a escolha pela própria classe advocatícia. Depois a entidade forma uma lista com seis nomes que serão encaminhados ao TJ e o órgão, por meio de nova votação, define uma lista tríplice dos candidatos mais votados. Após isso, os nomes são encaminhados para o governador do Estado. Após avaliação, o governador decide quem será o candidato a ocupar o cargo de desembargador e representar o quinto constitucional da OAB.

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