Omar diz que uso de MP contra ZFM é ataque pessoal de Bolsonaro

Omar diz que uso de MP contra ZFM é ataque pessoal de Bolsonaro

Omar diz que uso de MP contra ZFM é ataque pessoal de Bolsonaro

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD), disse, neste domingo (27), que o uso da MP (Medida Provisória) nº 1.034/2021 pelo presidente Jair Bolsonaro para atacá-lo seria uma “vingança de menino de rua”. O Artigo 8º dessa MP retira isenção sobre combustíveis e derivados de petróleo na Zona Franca de Manaus.

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“Ele não pode querer descontar na Zona Franca de Manaus. Ele descontar em mim, tudo bem, mas na Zona Franca, não. O que o povo do Amazonas tem a ver com isso (briga entre Aziz e Bolsonaro)? Seria uma vingança de menino de rua, aquele negócio de ‘eu não falo mais contigo’. E isso é política”, disse Aziz.

Na última terça-feira (22), o Senado aprovou a MP nº 1.034/2021 com alterações feitas na Câmara dos Deputados, entre elas a emenda que trata sobre a Zona Franca de Manaus. Os senadores também incluíram outras três emendas, o que obrigou a MP a retornar à Câmara para nova apreciação.

Na sessão, o líder do governo, Francisco Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que o artigo será vetado. “Eu queria reafirmar e submeter a apreciação de vossa excelência a possibilidade de impugnação do Artigo 8º, mas, na hipótese de não haver impugnação, o governo já declara, de antemão, que irá vetar o Artigo 8º”, disse.

Aziz afirmou que conversou no sábado (26) com Fernando Bezerra, que reafirmou que o governo federal irá vetar o artigo. “Há o compromisso. Ontem a tarde eu conversei com o líder Fernando Bezerra e ele garantiu para mim que o ministro Paulo Guedes disse que ia vetar”, afirmou o presidente da CPI da Covid.

Questionado se a relação turbulenta com Bolsonaro poderia afetar o acordo sobre a MP, Aziz afirmou que “isso é outra coisa”. “Não é que eu seja contra ou a favor (do governo). Eu estou na CPI, mas não deixei de votar a abertura de capital da Eletrobrás. Se fosse pra votar contra o governo, eu votaria contra ela”, disse.

Aziz disse que, caso o presidente não vete, haverá a possibilidade de acionar a justiça pois a “emenda é inconstitucional”. “Essa emenda é inconstitucional, ela mexe no Artigo 288. Não dá pra fazer por medida provisória. Tinha que ser através de um projeto de lei. Ganharíamos na Justiça”, disse Omar.

O presidente da CPI também disse que o acordo sobre o veto ao Artigo 8º da MP nº 1.034/2021 não foi feito com o presidente da República, mas com o líder do governo no Senado. “Se ele não cumprir… o acordo nao foi feito com ele, foi com o líder do governo. Então, o líder do governo que vai ficar mal lá”, afirmou Aziz.

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