Parentesco entre juiz e advogado expõe Tribunal de Justiça do Amazonas

Parentesco entre juiz e advogado expõe Tribunal de Justiça do Amazonas

Parentesco entre juiz e advogado expõe Tribunal de Justiça do Amazonas

Uma disputa familiar na área jurídica está balançando as estruturas do Tribunal de Justiça do Amazonas. No epicentro da confusão está o juiz Roberto Taketomi e o advogado de uma das partes, Renan Taketomi, que também é Procurador do Estado do Amazonas.

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Roberto e Renan Taketomi possuem algum grau de parentesco, já que o avô do juiz é bisavô do advogado, o que, em tese, poderia ser causa de impedimento ou suspeição por parte do juiz.

Nos autos do processo, os advogados que defendem Orlando Schiochet deixam claro que, “Sem embargo da admiração e respeito que temos pela figura do ilustre Magistrado Roberto Santos Taketomi, causa estranheza e perplexidade aos Requeridos que Vossa Excelência tenha o mesmo sobrenome do advogado do Autor desta demanda”.

As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exercício de sua função. “É dever do juiz declarar-se impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo”.

O impedimento tem caráter objetivo, enquanto que a suspeição tem relação com o subjetivismo do juiz. Sendo que a imparcialidade do juiz é um dos pressupostos processuais subjetivos do processo.

O Artigo 134 inciso V afirma que é defeso (vedado) ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau.

Já o artigo 135 diz que é causa de suspeição de parcialidade do juiz, quando o mesmo for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.

Para os advogados de defesa, o juiz se enquadraria em uma das duas hipóteses acima, isso porquê além de possuir algum parentesco com o advogado, ambos também possuem uma relação de amizade, fato comprovado pelas publicações de fotos nas redes sociais.

Não obstante, no instagram o advogado e o magistrado aparecem juntos em inúmeras postagens, além de frequentes curtidas nos posts de ambos.

Além disso Renan Taketomi foi Diretor de Secretaria justamente da 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, onde o juiz Roberto Taketomi era titular.

O fato já está gerando comentários nos corredores do Tribunal de Justiça do Amazonas e deve chegar em breve na Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas, no Conselho Nacional de Justiça, na Ordem dos Advogados do Brasil e na Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, incitando uma investigação ampla e imparcial do episódio.

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