Parlamentares do Amazonas se posicionam a respeito da prisão deputado pelo STF
Após a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), feita Polícia Federal na noite de terça (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alguns parlamentares do Amazonas saíram em defesa do deputado e chegaram até falar em lei da mordaça e que o Brasil não é para amadores.
O vice-presidente da Câmara e deputado federal pelo Amazonas, Marcelo Ramos (PL), escreveu sobre a prisão do deputado Daniel e afirmou que os autos devem ser encaminhados para a Câmara em 24h para que a casa, por maioria, decida sobre a manutenção ou não da prisão.
“Parece-me incontestável que o deputado Daniel Silveira cometeu os crimes previstos nos artigos 22 e 23 da Lei de Segurança Nacional. Conduta muito grave porque é atentatória a ordem democrática e a independência dos Poderes. Cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara decidir, dentro da Constituição Federal, a punição”, contou Marcelo, que disse “Temos o dever de aguardar essa decisão colegiada. É que o momento, acima de tudo, exige serenidade”.
Marcelo ainda comentou sobre a prisão em flagrante. “Prudência, serenidade e debate técnico sobre o flagrante é o que deve nos orientar nesse momento. A despeito dos ânimos exaltados, o julgamento não deve ser sobre quem falou e o que falou, mas sobre a existência ou não do flagrante. Lembremos que essa decisão gerará precedente”, finalizou Marcelo.
O deputado federal Capitão Alberto Neto (Patriota) disse que não dá para aceitar a prisão de um deputado federal por emitir suas opiniões.
“Não dá para aceitar a prisão de um deputado federal no exercício do mandato por emitir suas opiniões, enquanto acusados como mandantes de assassinato e corruptos tem passe livre para transitar pelo Congresso Nacional. Querem impor a lei da mordaça?!”, escreveu o parlamentar em sua rede social.
Já o deputado estadual Fausto Jr. (MDB) afirmou que o Brasil não é para amadores e o que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria proteger o direito à opinião.
“Não sei o que é pior: Um deputado federal que critica o STF e faz apologia ao AI-5 ou o ministro do STF mandar prendê-lo por dar a sua opinião. O STF deveria ser o guardião da Constituição. Deveria proteger o direito à opinião, à liberdade de expressão e não censurar essas liberdades, utilizando de mecanismos similares aos utilizados durante o AI-5. O Brasil não é para amadores”, comentou Fausto Jr. que questionou em seguida.
Fausto postou uma imagem na sua rede social: de um lado, a deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de matar o marido, tendo provas de autoria e materialidade, continua livre e respondendo ao processo, e do outro lado, o deputado Daniel Silveira, preso por emitir sua opinião sobre o STF.
“Reitero que não concordo com diversos posicionamentos do deputado Daniel Silveira. Mas o fato da sua prisão, sem entrar no mérito das declarações que ele proferiu, mas da maneira como foi, coloca em dúvida a coerência das instituições do Brasil”, salientou o parlamentar.
Daniel Silveira, é alvo do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, e publicou um vídeo com ofensas e pedido de fechamento do Supremo, segundo a decisão do ministro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou reunião da Mesa Diretora para às 13h e em seguida reunião de líderes para discutir a prisão do deputado Daniel (PSL-RJ) pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
