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PEC de Plínio Valério sugere limitar mandato de ministros do STF

PEC de Plínio Valério sugere limitar mandato de ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), sugeriu uma PEC de emenda à Constituição para acabar com os cargos vitalícios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC, faz parte da sugestão feita pelo presidente Bolsonaro à Comissão de Constituição e Justiça que analisará as mudanças para escolha dos ministros do STF.

A indicação feita pelo presidente, teria que partir de uma lista tríplice, com nomes indicados pelo Supremo Tribunal Federal, OAB e Procuradoria-Geral da República.

Segundo o senador Plínio, a redução do mandato dos ministros fará com que os magistrados prestem contas à sociedade.

“Eu acho que limitando o mandato tem duas coisas boas, uma é a de mostrar que ministro não é semideus. Ministro é um ser humano que foi indicado à uma função relevante, mas não é semideus. E a outra, é de mostrar que eles também tem satisfação à dar”, afirmou o senador.

Atualmente os ministros possuem um mandato que pode ser exercido até os 75 anos. Se a mudança for aprovada, o tempo de mandato dos magistrados mudará para oito anos com inelegibilidade de cinco anos após seu término.

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