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Judiciário visita penitenciárias de Manaus

Judiciário visita penitenciárias de Manaus

Cinquenta juízes, promotores de justiça e defensores públicos que atuam na área de execução penal visitaram, nesta quinta-feira (04/04), as instalações de duas unidades penitenciárias de Manaus, localizadas no km 8 da BR-174. O grupo estava acompanhando o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel Vinícius Almeida.

Os membros do Poder Judiciário conheceram de perto a execução dos projetos de Remição de Pena pelo Trabalho ou Estudo, de forma não remunerado, implementados em todas as unidades prisionais por meio de parceria com as empresas cogestoras.

A comitiva conheceu o projeto de plantio e cuidado de horta na penitenciaria, no Centro de Detenção Provisório Masculino 2 (CDPM 2). A atividade busca a ressocialização dos internos e a promoção de capacitação para os mesmos.

Na ocasião, o secretário da Seap Vinícius, destacou ainda melhorias na segurança dos presídios, sendo reforçadas as fechaduras e alas das unidades. Outro destaque é o recurso de teleconferência para atendimentos jurídicos dos internos, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), dando maior acessibilidade e rapidez ao andamento de processos.

Compaj

O grupo seguiu para o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde conheceu o Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), implementado para reforço de segurança na unidade. Na ocasião, o secretário da Seap fez uma apresentação sobre os principais planejamentos a serem realizados na nova gestão governamental.

“O novo governo tem um enfoque em incentivar os projetos de ressocialização e capacitação para os internos trabalharem”, comenta Vinicius da Seap. O cronograma traz a abertura de uma panificadora e uma fábrica de bolsas (big bag) no Compaj, afim de utilizar da mão de obra para prover materiais e recursos para distribuição para demais unidades.

O secretário ainda discutiu sobre detalhes do edital a ser lançado para gerar novos empregos a partir da mão de obra carcerária. “Com o edital, a Seap vai poder ofertar maiores vagas de emprego, por meio de parcerias com instituições privadas. Isso representa uma redução de custos e, acima de tudo, garante os direitos do trabalhador”, concluiu.

Visita

O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Ronnie Frank Stone, disse que a visita realizada pelo comitê é positiva. “Aqui os juízes tem a oportunidade de vivenciar o cotidiano dos internos da unidade, vendo de perto os resultados positivos que os cursos de ressocialização fazem na vida de cada um deles”, comentou.

Christianne Corrêa que é procuradora do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), disse que a ação veio para reafirmar a parceria entre os órgãos estaduais. “A parceria entre a Seap e o MP tem tido resultados muito positivos. A gente tem a chance de transformar e dar oportunidades para que o preso possa ser capaz de ser ressocializado”, comentou Christianne.

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