PGR pede ao STJ que investigue colapso no sistema de saúde de Manaus
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou na noite deste sábado, 16, que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito para apurar eventual omissão do Governo do Amazonas e da prefeitura de Manaus no colapso do sistema de saúde local após novo aumento de casos de Covid-19.
Em nota, a PGR afirma ser necessária a apuração de omissão do estado e da prefeitura “especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal”. O órgão informou ainda que pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o “cumprimento de medidas de competência da pasta.”
Não foi explicado se o STJ já aceitou ou não o pedido de inquérito, mas a praxe é aceitar as solicitações feitas pela PGR.
De acordo com a nota, Augusto Aras também conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, e pediu que ele solicite a todos os procuradores-gerais de Justiça que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenir outras situações de crise sanitária.
O governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus ainda não se pronunciaram sobre a ação movida pela PGR.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente Jair Bolsonaro têm sido alvo de críticas pelo colapso no sistema de saúde do Amazonas.
Ontem (15), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reiterou a responsabilidade do governo federal e determinou que Jair Bolsonaro promova, imediatamente, “todas as ações ao seu alcance” para reverter o colapso na saúde em Manaus, suprindo os hospitais com oxigênio e outros insumos
Lewandowski deu 48 horas ao governo para apresentar ao STF um plano detalhado com as estratégias para o enfrentamento da situação de emergência no Amazonas.
Nas palavras do ministro, o governo tem o dever de “debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus”.
