PGR pede ao STJ que investigue colapso no sistema de saúde de Manaus

PGR pede ao STJ que investigue colapso no sistema de saúde de Manaus

PGR pede ao STJ que investigue colapso no sistema de saúde de Manaus

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou na noite deste sábado, 16, que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito para apurar eventual omissão do Governo do Amazonas e da prefeitura de Manaus no colapso do sistema de saúde local após novo aumento de casos de Covid-19.

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Em nota, a PGR afirma ser necessária a apuração de omissão do estado e da prefeitura “especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal”. O órgão informou ainda que pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o “cumprimento de medidas de competência da pasta.”

Não foi explicado se o STJ já aceitou ou não o pedido de inquérito, mas a praxe é aceitar as solicitações feitas pela PGR.

De acordo com a nota, Augusto Aras também conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, e pediu que ele solicite a todos os procuradores-gerais de Justiça que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenir outras situações de crise sanitária.

O governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus ainda não se pronunciaram sobre a ação movida pela PGR.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente Jair Bolsonaro têm sido alvo de críticas pelo colapso no sistema de saúde do Amazonas.

Ontem (15), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reiterou a responsabilidade do governo federal e determinou que Jair Bolsonaro promova, imediatamente, “todas as ações ao seu alcance” para reverter o colapso na saúde em Manaus, suprindo os hospitais com oxigênio e outros insumos

Lewandowski deu 48 horas ao governo para apresentar ao STF um plano detalhado com as estratégias para o enfrentamento da situação de emergência no Amazonas.

Nas palavras do ministro, o governo tem o dever de “debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus”.

 

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