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PL de Roberto Cidade que prevê programa de segurança aquática no Amazonas segue para sanção governamental

PL de Roberto Cidade que prevê programa de segurança aquática no Amazonas segue para sanção governamental

Na cheia ou na vazante é preciso saber lidar com a água, com a subida e descida dos rios. Por esse motivo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 54/2023, que estabelece a Política Estadual de Segurança Aquática.

A medida visa estabelecer meios para divulgação de ações de segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nos rios, igarapés, lagos e similares, onde haja trânsito de embarcações.

“Embora o amazônida esteja acostumado com os rios e saiba dos riscos que representam, na cheia ou na vazante, é  preciso definir estratégias para que possamos diminuir a ocorrência de possíveis acidentes. Nossa proposta é mais um instrumento de divulgação e prevenção visando a segurança dos banhistas”, falou o deputado.

Campanhas educativas

Conforme o PL, a Política Estadual de Segurança Aquática prevê a realização de palestras e campanhas educativas, conscientizando sobre os riscos e perigos de ambientes aquáticos.

Também prevê a implementação de um programa de aprendizagem das normas básicas de trânsito de embarcações em áreas de banhistas.

A Política Estadual de Segurança Aquática deverá estabelecer ações de divulgação e prevenção visando à segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nos rios, igarapés, lagos e similares, onde haja trânsito de embarcações. Entende-se por embarcação as canoas, os botes, os barcos, as lanchas, os jet-skis e similares que possam gerar risco à integridade física dos banhistas.

O objeto do PL deverá ser desenvolvido em escolas e projetos esportivos por meio de palestras, campanhas e panfletos, entre outros meios que auxiliem na conscientização sobre riscos e perigos de ambientes aquáticos, além de formar cidadãos multiplicadores que possam difundir o uso de práticas seguras em ambientes aquáticos.

De acordo com o projeto, o mês de dezembro será instituído como o “Mês de Segurança Aquática”, com a intensificação de atividades voltadas à propagação dos cuidados que devem ser tomados na prevenção e segurança aquática.

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