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Plínio cobra votação de sua proposta de limitar mandato de ministros do STF

Plínio cobra votação de sua proposta de limitar mandato de ministros do STF

Ao responder ás cobranças que tem recebido nas ruas e redes sociais, em discurso na tribuna o senador Plínio Valério (PSDB-AM) lembrou que ao assumir o mandato, em janeiro de 2019, enumerou em uma folha de papel temas que norteariam seu mandato: apresentação de uma emenda constitucional para limitar o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em oito anos , apoiar ações para barrar decisões monocráticas de ministros do STF, projeto de autonomia do Banco Central e projeto de combate a violência contra as mulheres nas escolas. Ele aproveitou para cobrar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (União Brasil) a votação do substitutivo do ex-senador Antônio Anastasia que juntou sua proposta de oito anos e a do senador Lasier Martins (Podemos-RS), definindo o mandato dos ministros do STF, hoje quase vitalícios, em 10 anos.

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Plínio explicou que seus outros projetos já viraram leis _ do BC autônomo e conteúdo de combate a violência contra a mulher nas escolas _ e que agora era hora de enfrentar a questão do impeachment de maus ministros do STF e o limite do mandato em 10 anos . Ele lembrou que o Senado é o único poder que pode, pela Constituição, determinar os limites de atuação dos ministros do STF e eventuais abusos que justifiquem o processo de impedimento.

“A gente não pode mais negar essa cobrança da população que não tolera mais tanto desmando. Não é uma cobrança insensata, não é uma coisa de direitista, não é uma coisa de bolsonarista nem de radicais”, discursou Plínio.

Plínio e senadores que subscreveram o requerimento de convite ao ministro Alexandre de Morais para que esclareça no Senado dúvidas sobre os inquéritos polêmicos que conduz , se revezaram na tribuna para cobrar de Pacheco o enfrentamento das atribuições constitucionais do Senado para fiscalizar atos de ministros do STF. O requerimento é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e precisa ser aprovado pelo plenário do Senado.

“Sou um senador do Amazonas que tem coragem de dizer que é o momento sim de falar de impeachment sobre um ministro do STF que denuncia, julga e pune . Chegou a hora do Senado mostrar que não tem medo”, disse Plínio, referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes.

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