Plínio critica STF sobre Prisão em Segunda Instância: ‘Jurisprudência Flutuante’
Nesta quarta-feira (9) o senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB) usou sua rede social para criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) que caminha para o sexto julgamento da Prisão em Segunda Instância.
De acordo com Plínio, se alterar outra vez a Jurisprudência, vai aumentar ainda mais a insegurança jurídica vivida e sofrida pelos brasileiros.
“No dia 9/4/19, da Tribuna do Senado, chamei isso de “Jurisprudência Flutuante”. O STF desfaz decisões que fez ontem, amanhã refaz e depois de amanhã volta a fazer. Por isso, no dia 30/10/19, de novo, da Tribuna do Senado, acusei o STF de praticar “cavalo de pau” jurídico, fazendo o oposto do que deveria fazer, que é nos dar segurança jurídica”, escreveu o senador.
Plínio, ainda salientou que em março de 2019 apresentou uma PEC que objetiva acabar com o infindável mandato dos ministros do STF, fixando em oito anos.
“Só o Senado pode fazer isso. É preciso dizer aos ministros e mostrar ao Brasil, que o STF não é o Olimpo, onde moram os deuses e semideuses”, concluiu.
