Plínio Valério propõe PL para fiscalizar dispensas de licitação durante estado de calamidade pública
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou um Projeto de Lei que segundo ele, visa dar mais publicidade e transparência as dispensas de licitações, facilitando a fiscalização do dinheiro público destinado a pandemia, em locais declarados com calamidade pública.
“O estado de calamidade pública em função da pandemia não pode ser brecha para desvio de dinheiro público sem licitação. Meu projeto da arma e transparência para o cidadão marcar em cima, ficar de olho na real execução dos contratos milionários” escreveu em seu Twitter.
O projeto amplia o poder de vistoria da sociedade perante esses gastos públicos.