Podemos pede cassação do mandato de Joana Darc por quebra de decoro parlamentar

Podemos pede cassação do mandato de Joana Darc por quebra de decoro parlamentar

Podemos pede cassação do mandato de Joana Darc por quebra de decoro parlamentar

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A Executiva Estadual do Podemos no Amazonas, através do seu presidente, deputado estadual Wilker Barreto, protocolou nesta quarta-feira, 9, na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Amazonas (CEP-Aleam), um pedido de cassação do mandato da deputada Joana Darc (PL) por quebra de decoro parlamentar. A ação se deve após a Líder do Governo acusar, sem apresentar provas, uma suposta compra de votos na eleição para presidência da Casa Legislativa, ocorrida na última quinta-feira, 3, e que definiu o deputado Roberto Cidade (PV) como o presidente do Parlamento estadual no biênio 2021-2022, eleito por 16 votos a favor contra oito.

De acordo com o Wilker, a afirmação infundada da parlamentar ao citar que colegas deputados que votaram na chapa encabeçada por Roberto Cidade receberam R$ 200 mil, configura a prática de crimes como calúnia, difamação e injúria e fere o decoro parlamentar.

“As falas da deputada Joana Darc precisam ser apuradas. A imunidade parlamentar é diferente da quebra de decoro porque o ônus da prova é quem acusa. Na ausência da materialidade das denúncias graves, como presidente do Podemosirei solicitar da Comissão de Ética uma total apuração dos fatos”, explicou o deputado.

Barreto ponderou que as ofensas da deputada Joana Darc feriram a dignidade e o respeito do Parlamento estadual e dos seus membros, de acordo com o regimento da Casa Legislativa, ficando sujeita a perda do seu mandato no Poder Legislativo.

“O regimento diz que o deputado que promover ofensa à dignidade, à decência, ao respeito ao Poder Legislativo ou a seus membros, dentro ou fora da Assembleia, ficará sujeita à perda do mandato. Ou seja, a deputada Joana vem de forma direta ameaçar seus pares e colocando sob suspeição este parlamento”, ressaltou Wilker.

 

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