Políticos do AM ficam em alerta com nova ameaça de Paulo Guedes sobre IPI e cobram Bolsonaro por reajuste de decreto

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentar tornar uma realidade no Brasil, tem colocado os parlamentares do Amazonas em alerta. No último dia 18, Guedes afirmou que pretende ampliar a redução para 35%, semanas após anunciar uma redução de até 25% nas alíquotas do tributo. O anúncio, mesmo que informal, foi visto como uma nova ameaça à Zona Franca de Manaus (ZFM).

No último dia 10, presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu, em reunião no Palácio do Planalto em Brasília, reeditar o decreto que afeta ZFM até o dia 1º de abril.

Ao Direto ao Ponto, parlamentares afirmaram que vão cobrar que Bolsonaro cumpra com sua promessa.

“Confio na palavra do presidente Bolsonaro que disse que o decreto seria revisto e que a ZFM não será prejudicada. Nessa disputa, que mexe com os polos industriais em todo Brasil, estou do lado do povo do Amazonas. Não abro mão de defender os empregos e impostos gerados no Estado”, disse o deputado federal Delegado Pablo (União Brasil), que salientou que a bancada federal do Amazonas está unida e que vai lutar até o fim para que o decreto seja revisto.

Já o deputado federal José Ricardo (PT), disse que desde o início do governo Bolsonaro, esta é a ameaça mais forte que a ZFM já teve em sua história.

“O que está acontecendo é que o governo Bolsonaro e o Paulo Guedes, de forma reiterada, ameaça a Zona Franca. Isso está acontecendo desde o início do governo. São várias medidas já tomadas que prejudicam segmentos específicos da ZFM. Agora, com o eu diria, foi a ameaça mais forte que já aconteceu até hoje, ao querer e decidir reduzir o IPI para todos os produtos incluindo os da ZFM. E agora pior ainda, é aumentar mais ainda este percentual, mudando 25% para 35%”, destacou o parlamentar.

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) também repudiou a intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, em reduzir a alíquota de IPI para 35%, após a promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) em reverter o decreto nº 10.979, que diminui o imposto em 25%. Da tribuna da Assembleia do Amazonas, na última terça-feira (22), Serafim pediu que Bolsonaro cumpra sua palavra e não prejudique ainda mais a Zona Franca.

“O ministro Paulo Guedes veio e disse que vai fazer uma redução de 35% no IPI. De uma só tacada, ele mexe com os 25 estados, o Distrito Federal, além de 5.700 municípios, que perdem receita, e cria condições bastante adversas para a ZFM”, lamentou Serafim.

O líder do PSB na Casa Legislativa explicou que as empresas instaladas na Zona Franca e que têm IPI abaixo de 10%, por exemplo, perdem competitividade de forma irreversível. Ele também alertou para a insegurança jurídica que afasta a chegada de novas empresas na região.

“Isso é fato. Isso não é brincadeira. Claro que uma empresa que tenha IPI de 40%, se reduziu 25%, reduziu 10 pontos percentuais. Ainda fica em 30%, ou seja, ela ainda tem muita gordura para queimar. Mas as empresas que estão com redução de 8% e iam para 6% e agora podem ir para pouco mais de 5% ficam numa situação bem complicada. Quero aqui cobrar do presidente da República o cumprimento da palavra, porque se for para no dia 31 de março sair um outro decreto reduzindo em 35%, ele vai aprofundar o poço, ao invés de salvar quem está no fundo do poço”, concluiu.

Segurança Jurídica e Competitividade

Vale ressaltar que ainda em fevereiro, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) afirmou depois do encontro com o presidente e sua equipe econômica, que o diálogo sobre a segurança jurídica e competitividade da ZFM se manterá permanente.

“O diálogo tem que ser permanente nesse processo porque a gente está tratando de algo muito sensível que é a Zona Franca de Manaus. Estamos tratando da vida das pessoas porque se a gente tem uma empresa fechada isso significa desemprego, significa mexer com a vida das pessoas”, afirmou o governador.

O Governo Federal teria se comprometido a reeditar o decreto, menos os produtos já produzidos na Zona Franca até o dia 1º de abril. A expectativa é que Bolsonaro faça a assinatura do novo decreto durante uma visita ao Amazonas.